Projeto pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) , motivado pela pandemia de Covid-19... Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir... As punições previstas são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público