Guarda Unilateral Genitora em Notícias

A guarda unilateral havia sido concedida à genitora em razão de uma medida protetiva concedida em desfavor do pai por suposta prática de violência psicológica... em disputas de guarda... Para a juíza responsável pelo caso, a genitora não poderia mudar com a criança sem autorização do pai

QUE EXERCE ATUALMENTE A GUARDA DE FATO – guarda UNILATERAL que se afigura adequada no momento... DA GENITORA NÃO IDENTIFICADA NO ACERVO PROBATÓRIO, DONDE SE CONCLUI QUE POSSUI CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA UNILATERAL – MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA – violência doméstica SOFRIDA PELA AGRAVANTE... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O GENITOR RECOLHIDO NO SISTEMA PRISIONAL, CUJAS DILIGÊNCIAS

A mãe apresentou efeito suspensivo requerendo que a guarda unilateral fosse suspensa... Para a desembargadora que analisou o caso, os argumentos apresentados pela mãe eram consistentes o suficiente para a suspensão da guarda unilateral. Deste modo, suspendeu a guarda paterna... O genitor, por sua vez, alegou que os filhos sofriam maus-tratos em Portugal e requereu a guarda unilateral. O pedido do homem foi deferido pela Vara Única do município de Arraial do Cabo

Dessa forma, inserida no contexto de especial posição de defesa de certos bens jurídicos, assentou-se que dela faz parte a “assunção, por parte de alguém, de uma função protetiva unilateral ou bilateral... falta de familiaridade com o local; 3) a incapacidade de determinar o correto curso do elevador, tendo em vista que acionou diversos botões aleatoriamente, exceto o que o levaria ao encontro de sua genitora... Esse dever geral não é compatível com a especial relação disposta no delito de abandono de incapaz, que exige um dever de assistência decorrente de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade entre os sujeitos

Na própria petição de acusação a declarante narra a sua decisão unilateral, ciente das obrigações da Guarda Compartilhada, de vacinar a filha escondido do pai e a obrigá-la a mentir para o pai (a menina... O CT falou “que é contra o TJ apoiar a guarda compartilhada”... A Denunciação Caluniosa teve o objetivo único de inverter valores para alienar e tirar a guarda das crianças do pai

de guarda para decisão conjunta... pediram a ação de modificação de guarda... Por fim, cuida-se de um relatório unilateral e parcial, pois em nenhum momento sugere tentativa de contato ou inclusão do pai nesse estudo, conforme estabelece o art. 3º da Resolução CFP Nº 010/2010, in

Concessão unilateral do juízo. Impossibilidade. Princípio da menor onerosidade. Não incidência... Ausência de vínculo afetivo entre a criança e a família do pai registral, que se recusou à submissão de exame de DNA e que dela não teve a guarda provisória... levada para abrigo institucional, com apenas 2 (dois) dias de vida, em virtude da existência de fortes indícios de que ela foi objeto de adoção irregular (à brasileira), devido ao comportamento de sua genitora

DESTAQUE: É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no "Termo de Opção", e o rompimento unilateral do vínculo somente seria admitido... DESTAQUE: A concessão de prisão domiciliar às genitoras de menores de até 12 anos incompletos é legalmente presumida, não estando condicionada à comprovação da imprescindibilidade dos cuidados maternos... coronavírus (covid-19) em casa de abrigo justifica a manutenção de criança de tenra idade com a família substituta, apesar da suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda

Abusividade da exclusão DESTAQUE É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no" Termo de Opção ", e o rompimento unilateral do... Aqui, verifica-se que o único motivo para a adoção de medida de proteção mais drástica foi a burla ao cadastro de adoção e a suspeita de entrega irregular pela genitora, em contrariedade ao disposto no... Verifica-se, portanto, que a suposta guarda irregular do infante não lhe trouxe prejuízo, mas, ao contrário, atendeu aos seus superiores interesses

Aqui, verifica-se que o único motivo para a adoção de medida de proteção mais drástica foi a burla ao cadastro de adoção e a suspeita de entrega irregular pela genitora, em contrariedade ao disposto no... Verifica-se, portanto, que a suposta guarda irregular do infante não lhe trouxe prejuízo, mas, ao contrário, atendeu aos seus superiores interesses... Abusividade da exclusão DESTAQUE É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no "Termo de Opção", e o rompimento unilateral do vínculo