Horas Extras - Dsr-s - Reflexos em Notícias

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  • O impacto financeiro da alteração da OJ 394 no cálculo das horas extras

    Notícias23/05/2023Junco Advogados
    de descanso semanal remunerado (DSR), decorrentes das horas extras prestadas com habitualidade... A Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, vigente desde 2010, entendia que o DSR majorado como reflexo das horas extras prestadas não poderia refletir novamente... O item I será aplicado às horas extras trabalhadas a partir de 20.03.2023
  • Direitos do operador de telemarketing - call center

    Notícias23/08/2022Daniela Rodrigues
    Possuem natureza salarial e devem constar obrigatoriamente na folha de pagamento (holerite) dos trabalhadores, pois geram reflexos nos pagamentos das horas extras, DSR (descanso semanal remunerado), FGTS... As horas extras trabalhadas importam em um adicional de no mínimo 50 (cinquenta) por cento sobre a hora normal, conforme determinado no artigo 7º , inciso XVI , da Constituição Federal... extra o trabalho realizado além da 6ª (sexta) hora trabalhada no setor de call center da empresa
  • Negado adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhador que limpava os banheiros de usina de açúcar e álcool

    Notícias10/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, diferenças de adicional noturno, horas extras por labor em DSR e feriados... com os respectivos reflexos, mas manteve a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período de 1º/5/2012 a 10/1/2014, pela exposição do autor ao agente ruído e agentes
  • Negado adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhador que limpava os banheiros de usina de açúcar e álcool

    Notícias09/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, diferenças de adicional noturno, horas extras por labor em DSR e feriados... com os respectivos reflexos, mas manteve a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período de 1º/5/2012 a 10/1/2014, pela exposição do autor ao agente ruído e agentes
  • Negado adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhador que limpava os banheiros de usina de açúcar e álcool

    O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, diferenças de adicional noturno, horas extras por labor em DSR e feriados... com os respectivos reflexos, mas manteve a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período de 1º/5/2012 a 10/1/2014, pela exposição do autor ao agente ruído e agentes
  • 5ª Vara do Trabalho de Campinas condena Ambev de Jaguariúna/SP a invalidade dos cartões de ponto e periculosidade.

    Notícias03/03/2019Brito Abbattista Advogados
    Por se revestirem de habitualidade as horas extras deverão refletir em DSRs, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13os salários, aviso prévio e FGTS + 40%... Procedente, portanto, o pedido de adicional de periculosidade na base de 30% do salário base do Autor (artigo 193 , § 1o da CLT ), com os reflexos em aviso prévio, horas extras, férias + 1/3, 13o salário... A sentença foi proferida no PROCESSO No 0010527-91.2017.5.15.0092 : Em relação as horas extras a sentença decidiu: Da análise da prova oral produzida, em especial pelo depoimento da testemunha trazida
  • Petição frentista

    Notícias14/12/2018Leandro Aparecido Agostinho
    A condenação da Reclamada ao pagamento das horas extras excedentes a 8.ª diária e 44.ª semanal, com o adicional legal, além de seus reflexos em dsr’s e feriados, férias integrais e proporcionais acrescidas... em DSR’s e feriados, aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina vencida e proporcional, FGTS e multa fundiária, horas extra e demais verbas já pagas, bem como... EXTRAS E REFLEXOS Durante a vigência do pacto laboral, e por ato unilateral da reclamada, o obreiro, habitualmente, trabalhava em regime de horas suplementares aos domingos, com jornada de trabalho que
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

    Notícias01/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

    Notícias25/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante

    Notícias24/07/2018Correio Forense
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
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