Justificativa Intempestiva em Notícias

Conforme elucida a doutrina processualista, "a interposição intempestiva de um recurso não impede o trânsito em julgado"... Por sua vez, a rejeição em tomar a posse do imóvel, sem justificativa adequada, faz com que o adquirente das unidades imobiliárias passe a ser responsável pelas taxas condominiais

Conforme elucida a doutrina processualista, "a interposição intempestiva de um recurso não impede o trânsito em julgado"... Por sua vez, a rejeição em tomar a posse do imóvel, sem justificativa adequada, faz com que o adquirente das unidades imobiliárias passe a ser responsável pelas taxas condominiais

de exigências de qualificação técnica, mediante indicação das parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo do objeto, e de qualificação econômico-financeira, justificativa dos critérios... de pontuação e julgamento das propostas técnicas, nas licitações com julgamento por melhor técnica ou técnica e preço, e justificativa das regras pertinentes à participação de empresas em consórcio; X... adequação orçamentária; XXIV - anteprojeto: peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, os seguintes elementos: a) demonstração e justificativa

Destaque É nulo acórdão genérico que, sob a justificativa da multiplicidade de recursos, delega ao juízo de primeiro grau a sua aplicação ao caso concreto... Como causa de pedir, a demandante destaca a oposição intempestiva dos embargos monitórios e a ausência de informações quanto à revelia decretada nos autos, levando ao andamento de demanda temerária e impossibilitando... Inteiro Teor Controvérsia acerca da validade de acórdão genérico prolatado pelo Tribunal a quo , delegando ao juízo de primeiro grau a atribuição de aplicar o referido acórdão ao caso concreto, sob a justificativa

Juíza da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu fora nos seguintes termos: Entretanto, até a presente data não foi observado o comando judicial, encontrando-se a mercadoria retida, sem qualquer justificativa da... si amparados permaneceram retidos sem qualquer justifica plausível e por tempo excessivo pela Autoridade Fiscal, mediante parametrização ao canal vermelho de conferência aduaneira e instauração intempestiva

a justificativa apresentada pela ausência na audiência inaugural... de segurança com pedido de liminar, foi impetrada pela reclamante no processo em 1º grau, para contestar decisão que a condenara ao pagamento de R$ 1.413,40 em custas processuais, por considerar intempestiva... Diante da ausência da parte, o juízo deferiu o prazo para que fosse feita a justificativa em 15 dias, conforme o artigo 844 , parágrafo 2º da CLT . Em seguida, o processo foi arquivado

a justificativa apresentada pela ausência na audiência inaugural... de segurança com pedido de liminar, foi impetrada pela reclamante no processo em 1º grau, para contestar decisão que a condenara ao pagamento de R$ 1.413,40 em custas processuais, por considerar intempestiva... Diante da ausência da parte, o juízo deferiu o prazo para que fosse feita a justificativa em 15 dias, conforme o artigo 844 , parágrafo 2º da CLT . Em seguida, o processo foi arquivado

No posfácio, Lenin dá uma justificativa convincente para a não conclusão da obra: “é melhor participar da revolução do que escrever sobre ela”... As revoluções, ensina Bensaïd, são necessariamente intempestivas. Jamais pontuais, administram o efeito surpresa com o risco de apanhar desprevenidos seus próprios atores e atrizes

O senador Jorge Viana também se posicionou contra a venda intempestiva da estatal. — Eu não posso pegar, no pior momento da vida nacional, e vender o pouco patrimônio que o Brasil tem... CPI Insatisfeito com as justificativas apresentadas pelo governo e com a pressa para finalizar as privatizações sem um debate aprofundado, o senador Hélio José (Pros-DF) anunciou já ter apresentado requerimento

Para ele, o início de toda a problemática decorreu da perda das notas do aluno pela instituição de ensino e, quanto a isso, nem mesmo a esta em sua contestação intempestiva ofereceu qualquer justificativa