Necessidade de Perícia Médica em Notícias

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  • DECISÃO: Candidata com escoliose conseguiu liminar para prosseguir no Concurso Público para vaga de Oficial Técnico Temporário para a prestação do Serviço Militar

    Notícias22/04/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    NECESSIDADE. PRODUÇÃO. PERÍCIA JUDICIAL. INVIABILIDADE. PROCESSO MANDAMENTAL. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1... PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. MOLÉSTIA. INEXISTÊNCIA. LISTA. LEGISLAÇÃO. SUBMISSÃO. PERÍCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXCLUSÃO. CERTAME. PRETENSÃO MANDAMENTAL. PREVALECIMENTO. LAUDO PARTICULAR... No caso, a irresignação da parte autora centra-se no resultado de sua Inspeção Médica de Saúde no processo seletivo simplificado para incorporação de oficiais técnicos temporário organizado pela 2ª Região
  • Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    Mas perícia médica feita no local de trabalho constatou que o serviço prestado atuou como concausa para o agravamento do quadro, pela existência de movimentos repetitivos... Segundo o julgador, o trabalho contribuiu como concausa para o agravamento da doença e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pela técnica de enfermagem e necessidade de maior esforço... “A perícia confirmou que não são todas as mulheres que fazem uso da tecnologia, ou seja, cada caso é avaliado individualmente” , pontuou o julgador, ressaltando que a técnica de ordenha exige que a mão
  • Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    No mês de novembro foram aceitos 111.225 benefícios sem a necessidade de perícia presencial... Quem tem perícia médica marcada mas quer trocar o atendimento presencial por análise documental deve ligar para a Central 135 e pedir a troca do modelo de atendimento... O segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) e entregar documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Não é preciso agendar o atendimento
  • Governo Planeja Novo Pente-Fino no INSS em 2024: O que esperar?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    O Atestmed, em particular, promete revolucionar o processo de concessão de auxílios por incapacidade temporária, reduzindo o tempo de espera e o custo associado às perícias médicas presenciais... Em que pese a necessidade de revisar e otimizar os gastos do INSS, minha experiência com iniciativas semelhantes no passado mostra que, muitas vezes, tais pente-finos resultam em uma suspensão ou cessação
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 16 - Direito Privado - 30 de janeiro de 2024

    Isso porque não se confunde com o tratamento ambulatorial curativo preconizado no art. 98 do CP (por tempo indeterminado e com perícia médica, em atenção ao art. 97 , §§ 1º a 4º do CP )... Necessidade... Com efeito, a natureza do dano moral presumido não elimina a necessidade de explicitação do montante pela parte acusadora no arrazoado inicial acusatório
  • DECISÃO: Tribunal garante Remoção de Servidor de Instituto Federal com Problema de Coluna.

    Notícias31/01/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Para averiguar a situação da saúde do autor, a magistrada analisou a perícia médica realizada no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, que confirmou que os problemas de saúde do... A juíza ainda analisou o laudo realizado pelo médico do servidor, que confirmou os problemas de saúde apresentados pelo autor e a necessidade de tratamento contínuo em Santa Maria... A juíza citou o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112 /90), e constatou que o autor possui o direito de ser removido para Santa Maria desde que seja comprovada a necessidade do
  • Portaria Conjunta: Novas Regras para o Auxílio-Doença Agora em Vigor

    Notícias17/01/2024MGF Advogados
    médica... Esta prorrogação independe do tempo de espera para realizar a perícia médica, mesmo quando o prazo for inferior a 30 dias... A partir de agora, trabalhadores afastados que usufruem do auxílio-doença têm a opção de solicitar o retorno ao trabalho mesmo antes do término do prazo do atestado, sem a necessidade de passar por perícia
  • Descumprimento da Promessa de Zerar a Fila do INSS

    Notícias03/01/2024Kemil Aby Faraj
    Em maio de 2023, mais de 1,05 milhão de segurados aguardavam agendamento de perícia médica, com o tempo médio de espera em alguns estados chegando a quase 200 dias (CORREIO BRAZILIENSE, 2023)... Políticas mais eficazes e uma administração mais robusta no INSS podem reduzir a necessidade de intervenção judicial, diminuindo os custos para o Estado e melhorando o acesso dos cidadãos aos seus direitos
  • Fases de um processo por erro médico

    Notícias12/12/2023Marcio Gomes
    Perícia: Uma etapa crucial no processo por erro médico é a realização da perícia técnica... Estamos empenhados em produzir material de qualidade para ajudá-lo na intensa jornada de proteção da sua carreira médica... A conciliação é incentivada como meio de solucionar o conflito sem a necessidade de um julgamento formal. 3
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