Notificação por E-mail em Notícias

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  • STJ 2023 - Absolvição em Crime de Contrair Despesas no Último Quadrimestre - Art. 359-C do CP - Prefeito Municipal

    Notícias25/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Rememorou que à época dos fatos, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou diversas notificações e alertas, via e- mails, sobre os déficits orçamentários apurados a cada bimestre, após as respectivas publicações... Além disso, segundo o Tribunal de contas e a testemunha SamantaXXXXXXXXXX, contadora do município, foram diversos alertas e notificações sobre os déficits orçamentários, de modo a evidenciar a ciência
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 808 - 23 de abril de 2024

    Notificação prévia via e-mail. Validade. Art. 43 , § 2º , do CDC . Atendimento. Comprovação do envio e da entrega da comunicação ao servidor de destino. Necessidade... Comprovado o envio e entrega de notificação remetida ao e-mail do devedor constante da informação enviada ao banco de dados pelo credor, está atendida a obrigação prevista no art. 43 , § 2º , do CDC... DESTAQUE É válida a comunicação remetida por e-mail para fins de notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, desde que comprovado o envio e entrega da comunicação
  • [Resumo] Informativo STJ 808

    Notícias24/04/2024BLOG Anna Cavalcante
    Notificação prévia via e-mail. Validade. Art. 43 , § 2º , do CDC . Atendimento. Comprovação do envio e da entrega da comunicação ao servidor de destino. Necessidade... DESTAQUE: É válida a comunicação remetida por e-mail para fins de notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, desde que comprovado o envio e entrega da comunicação
  • Unimed cancela planos de saúde coletivos para pequenas empresas

    Notícias05/02/2024David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Por fim, em caso de dúvidas envie um e-mail para nascimentopeixotoadvogados@gmail.com, entre em contato através do nosso Site ou pelo telefone e WhatsApp (61) 99426-7511... Apesar disso, consumidores estão recebendo o seguinte e-mail enviado pela Unimed, ainda que o contrato conte com menos de 30 vidas: Ref.: Rescisão do Instrumento de Comercialização Prezado Sr (a), A Unimed... No entanto, nos planos coletivos com mais de 30 usuários, a rescisão é permitida, desde que respeitados requisitos como cláusula expressa no contrato, vigência mínima de 12 meses e notificação prévia de
  • Cancelamento por falta de pagamento: ANS define novas regras para comunicação a beneficiários

    Notícias20/01/2024Geraldo Carvalho Goncalves
    que estejam no cadastro do beneficiário, como e-mail com certificado digital e com confirmação de leitura; mensagem de texto para telefones celulares; mensagem em aplicativo de dispositivos móveis que... Além disso, ela determina que a notificação será considerada válida após o quinquagésimo dia de inadimplência se for garantido, pela operadora, o prazo de 10 dias, contados da notificação, para que seja... sobre a situação de inadimplência, demonstrando a data da notificação ao consumidor
  • Decisão Judicial Condena Vizinhos a Pagarem Indenização por Perturbação do Sossego

    Notícias21/12/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Em caso de dúvidas envie um e-mail para nascimentopeixotoadvogados@gmail.com , entre em contato através do nosso Site ou pelo Telefone e WhatsApp (61) 99426-7511. Bibliografia: 1... A atitude antissocial dos vizinhos resultou em diversas notificações condominiais, uma ação de despejo movida pela proprietária do imóvel ocupado pelos requeridos e, inclusive, na saída temporária dos... Esclareceram que a atitude antissocial gerou diversas notificações condominiais, o que levou a proprietária do imóvel ocupado pelos apelantes a ingressar com ação de despejo, além de causar a saída temporária
  • C6, Iti Itaú e PagBank Encerram Contas e Demoram Para Liberar Dinheiro

    Notícias13/11/2023Jaime Batista Miranda
    Esta história chegou até nós do Tecnoblog por um e-mail da leitora Gislaine. Ela conta que sua conta no Iti Itaú foi encerrada... Dinheiro de cliente voltou para quem fez as transferências Em conversa com o Tecnoblog , Elilda afirma ter recebido uma notificação do Iti dizendo que sua chave Pix havia sido excluída... Em e-mail, a assessoria do PagSeguro disse o seguite: "O PagBank PagSeguro possui diversas ferramentas e procedimentos para proteger seus clientes, sejam lojistas ou consumidores
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