O Indeferimento da Prova Desnecessária Não Caracteriza o Cerceamento de Defesa em Notícias

Além disso, nas razões da apelação foi aventada a hipótese de cerceamento de defesa em virtude do indeferimento do pedido de produção de provas, de modo que, calcada a improcedência do pedido de reparação... Logo, o dolo do agente, que caracteriza o referido crime, não é aferido devido ao pagamento ou não de parcelas referentes ao financiamento, mas em momento anterior, isto é, por ocasião da celebração do... assegurada a ampla defesa e o contraditório

Violação literal do art. 18 da Lei n. 7.347 /1985 e art. 87 do Código de Defesa do Consumidor... A desobediência a tais ritos caracteriza infração à lei". A realidade dos fatos, porém, é sempre mais rica e dinâmica do que podem prever o legislador e o julgador... Prova nova. Inciso VII do art. 966 do CPC/2015 . Trabalhador rural. Registro de empregado. Caracterização de início de prova material. Labor rural. Confirmação por testemunho coeso e idôneo

PREFACIAL NÃO ACOLHIDA. APELO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEIÇÃO... VIII , do Código de Defesa do Consumidor , e sob as penas do art. 400 do atual Código de Processo Civil (correspondente ao art. 359 da Lei Adjetiva Civil de 1973), não sendo razoável o indeferimento da... NÃO ACOLHIMENTO. CASO CONCRETO EM QUE A EXIGIBILIDADE DE TAL CONSENTIMENTO É DESNECESSÁRIA. AVENÇA FIRMADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO QUE DISPENSA A OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO ACIONADO. FUNCIONÁRIO QUE NÃO PRESENCIOU O FATO, APENAS FORMULOU RELATÓRIO POR ESCRITO JUNTADO NOS AUTOS... INSURGÊNCIA QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO DO "RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO". CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. MODALIDADE RECURSAL JÁ APRESENTADA EM MOMENTO ANTERIOR PRÓPRIO... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTE PONTO. PREQUESTIONAMENTO DAS MATÉRIAS EFRENTADAS NO RECURSO DA DEFESA DE J. P. P

Portanto, Wilson Safatle afirmou que o indeferimento de realização de prova testemunhal não caracteriza cerceamento de defesa... Após proferida a sentença, o acusado interpôs apelação cível aduzindo que houve cerceamento de defesa em vista de indeferimento de prova testemunhal que provaria a inexistência de ameaça à posse do apelado... Cerceamento de defesa O juiz substituto esclareceu que a juíza, ao proferir a sentença de primeiro grau, observando que o feito tramitou de modo regular, apto para o julgamento, considerou desnecessária

lançadas no Rio Mãe Luzia, refere que não há prova, documental, testemunhal ou pericial, da extensão dos danos... objetiva e da inversão do ônus da prova... Caracteriza-se desta forma um descarte de água com origem parcial da mina e, portanto com valores de pH ácido sem o devido tratamento ‘

O juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da causa e isso não caracteriza cerceamento de defesa, conforme delimita entendimento do Superior Tribunal de Justiça... Zacarias Neves Coêlho havia explicado que o Superior Tribunal de Justiça já havia entendido ser possível ao magistrado indeferir as provas que entender serem desnecessárias e que isso não é cerceamento de defesa... Depois de ser condenada em primeiro grau, a empresa impetrou agravo regimental, alegando que houve cerceamento de defesa

Portanto, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal destinada demonstrar que as afirmações da parte contrária não correspondem à realidade... Assim, o relator concluiu que o indeferimento da oitiva da testemunha trouxe prejuízo para a ré, ficando caracterizada a nulidade por cerceamento de defesa... Mas esta presunção é relativa e não absoluta. Significa dizer: admite prova em sentido contrário

Portanto, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal destinada demonstrar que as afirmações da parte contrária não correspondem à realidade... Assim, o relator concluiu que o indeferimento da oitiva da testemunha trouxe prejuízo para a ré, ficando caracterizada a nulidade por cerceamento de defesa... Mas esta presunção é relativa e não absoluta. Significa dizer: admite prova em sentido contrário

Portanto, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal destinada demonstrar que as afirmações da parte contrária não correspondem à realidade... Assim, o relator concluiu que o indeferimento da oitiva da testemunha trouxe prejuízo para a ré, ficando caracterizada a nulidade por cerceamento de defesa... Mas esta presunção é relativa e não absoluta. Significa dizer: admite prova em sentido contrário