Pedido de Retirada da Tornozeleira Eletrônica em Notícias

Uma das cautelares impostas pelo Magistrado de primeiro grau, além das fixadas por esta Corte, foi a utilização de tornozeleira eletrônica... Duas delas foram retiradas, posteriormente, pelo TRF/3a Região... No entanto, deve-se analisar o pedido formulado na inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. 2

Em completude argumentação, verifica-se, ainda, que, eventual vistoria in loco da tornozeleira do Paciente restou prejudicada, eis que fora retirada, de forma unilateral pela autoridade administrativa... Inúmeros casos análogos, verificados em todo país, dão conta de que não são raros os problemas técnicos em tornozeleiras eletrônicas, constatações somente possíveis por intermédio do respeito estatal ao... PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NÃO ACOLHIDO. MANIFESTA ILEGALIDADE: NÃO MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA DEFESA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

Também usa tornozeleira eletrônica, embora não funcione. Seu advogado, Ariovaldo Moreira, já pediu a retirada do equipamento, mas o juiz negou... Ao reiterar os pedidos de retirada da tornozeleira e a revogação da proibição de acesso a computadores, o Ministério Público foi contra. “Ele conhece muito de informática

Segundo o magistrado, foram concedidas ao paciente medidas cautelares em substituição à prisão preventiva, inclusive tornozeleira eletrônica, razão pela qual não há motivos aptos a ensejar a ordem vindicada... Ao recorrer da decisão, do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Diamantino/MT, que havia negado o pedido de retirada do equipamento eletrônico, o réu sustentou que está sendo monitorado... visando garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, bem como impedir a reiteração delitiva, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu por manter a tornozeleira eletrônica

no dia 14 de janeiro, e solicitou a retirada da tornozeleira... No pedido o Ministério Público argumenta que a deputada por diversas vezes violou as medidas cautelares, "mesmo sendo advertida em pelo menos três ocasiões da obrigatoriedade da manutenção da tornozeleira eletrônica... eletrônica e do recolhimento ao perímetro de sua casa, razão pela qual a decretação de sua prisão preventiva é medida que se impõe", relata trecho da petição

Mesmo com a retirada da tornozeleira eletrônica determinada nesta segunda, Cachoeira não pode mudar de endereço residencial sem comunicar o juízo de execução, não pode sair do país, e deve comprovar mensalmente... Levine Artiaga também indeferiu um processo administrativo ajuizado pela Colônia Agroindustrial, onde o empresário trabalhava com o uso da tornozeleira eletrônica, por Cachoeira ter viajado para uma ação... eletrônica

Foi determinada ainda a retirada “imediata” da tornozeleira eletrônica... Ele estava em liberdade provisória e usava tornozeleira eletrônica desde fevereiro deste ano... Advogado, saiba como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! - Passo a passo

O colegiado, no entanto, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica, por entender desnecessário o monitoramento... Também foi determinado o monitoramento com tornozeleira eletrônica... Ao analisar o habeas corpus na Sexta Turma, nessa quinta-feira (19), o ministro Sebastião Reis Júnior, relator, votou pelo acolhimento parcial do pedido, concedendo a revogação da prisão domiciliar, com

Sendo assim, a Seris encaminhou um comunicado acerca da violação das medidas cautelares por parte de Marco César, que teria deixado a tornozeleira eletrônica descarregar seis vezes, ficando o aparelho... A defesa alegou ainda, que, em virtude de já ter havido o oferecimento de denúncia, as demais medidas seriam suficientes para garantir a continuidade das investigações, e requereu a retirada da tornozeleira... O julgamento foi adiado em função do pedido de vistas do desembargador Sebastião Costa Filho

Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir o desembargador federal João Pedro Gebran Neto durante as férias, a tornozeleira eletrônica é uma forma de controle e garantia de que as... eletrônica... A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando violação ao princípio da dignidade humana, traumas físicos, visto que a tornozeleira estaria “machucando, causando alergia, coceiras, bem