Tornozeleira Eletrônica em Notícias

Para não contrariar a suscetibilidade de criminalistas mais críticos, o adereço eletrônico escolhido será mesmo a tornozeleira... Com a nova lei, o juiz poderá determinar que, durante a saída provisória, o condenado fique sujeito à fiscalização por meio da monitoração eletrônica... Acaba de ser aprovada a Lei 12.258 /2010, que estabelece a possibilidade de fiscalização, por meio de monitoração eletrônica, dos condenados que recebam o benefício de saída temporária do estabelecimento

“Isso porque restou patente nos autos que a principal motivação da dispensa foi o uso de tornozeleira eletrônica, o que deve ser rechaçado no âmbito desta especializada, tendo em vista que a ordem jurídica... eletrônica... eletrônica

A tornozeleira eletrônica é uma forma de monitoramento que será usada nos casos de saída temporária, prisão domiciliar, como medida cautelar diversa da prisão e nos casos de medida protetiva, em processos... Caso venha ocorrer algum problema com a tornozeleira (exemplos: não consegue mais carregar-lá, o carregador quebra ou ela deixa de funcionar), importante entrar em contato imediatamente com o Centro de

Tramita na Câmara projeto de lei (PL 5999/16) que impõe aos presos os custos da tornozeleira eletrônica... O projeto isenta da cobrança dos custos da tornozeleira os presos que não têm boas condições financeiras... Segundo a deputada, o Poder Público não tem recursos suficientes para financiar tornozeleira a todos os apenados

Nesta quinta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, assina a instrução normativa do uso da tornozeleira eletrônica/ pulseira no Estado... Em Pernambuco, a utilização da tornozeleira eletrônica foi implantada há cinco anos, tendo iniciado em agosto de 2011, com um total de utilização de 60.313 monitoramentos... Enfim, na normatização, um juiz terá um parâmetro de como usar a tornozeleira eletrônica, quando, como, em que circunstâncias. O objetivo é este". O regulamento foi criado com ampla participação

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta portaria que determina o uso de tornozeleira eletrônica... A distribuição das tornozeleiras eletrônicas ficará sob a responsabilidade a cda Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Fonte: TJSP

A tornozeleira eletrônica não é incompatível com o direito de cumprir prisão domiciliar e trabalhar durante o dia... A tornozeleira eletrônica não é incompatível com o direito de cumprir prisão domiciliar e trabalhar durante o dia... A tornozeleira eletrônica não é incompatível com o direito de cumprir prisão domiciliar e trabalhar durante o dia

O primeiro dia de uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo terminou com um preso rompendo o lacre para escapar do monitoramento e outros 12 casos suspeitos... Queria um relatório detalhado sobre as tornozeleiras a fim de aprimorar o sistema. Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal... O uso das tornozeleiras foi instituído por lei federal neste ano

A decisão se justificou na fuga do sentenciado após romper a tornozeleira eletrônica... A retirada da tornozeleira eletrônica configura falta grave, o que justifica a regressão do regime de cumprimento de pena... O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que negou Habeas Corpus a um condenado que teve sua domiciliar revogada após tirar a tornozeleira eletrônica

Há cinco anos o Brasil permitia o uso de tornozeleira eletrônica como medida punitiva em vez da prisão... O deputado disse que falta iniciativa para disseminar a tornozeleira: "Os Estados ainda não compraram a tornozeleira eletrônica, não adotaram a tronozeleira eletrônica, e um sistema de monitoramento... Desde 2010, a vigilância por meio de tornozeleira eletrônica também é permitida em regime domiciliar e saída temporária no regime semiaberto