Perda do Número Telefônico Dano Moral em Notícias

material ou moral decorrente de sua violação."... Ocorre que o referido ofício foi juntado sem o respectivo anexo, no qual constava o número do terminal telefônico do paciente, que somente veio aos autos por meio da presente petição (Doc. 103)... Interromper as investigações, neste momento, implicaria grave risco de perda de informações relevantes para a instrução de eventual processo penal

Também alegou que há prova, na ação, de que o número telefônico indicado ao juiz pertence ao réu. Para isso, anexou à ação áudios e prints de conversas que teve com o réu... Pede também danos morais pelos transtornos... De acordo com a decisão, tomada nesta segunda-feira (5/7) em ação de indenização por danos morais, se está demonstrado nos autos que o réu é vendedor autônomo ambulante, sem endereço fixo ou endereços

Também alegou que há prova, na ação, de que o número telefônico indicado ao juiz pertence ao réu. Para isso, anexou à ação áudios e prints de conversas que teve com o réu... Pede também danos morais pelos transtornos... De acordo com a decisão, tomada nesta segunda-feira (5/7) em ação de indenização por danos morais, se está demonstrado nos autos que o réu é vendedor autônomo ambulante, sem endereço fixo ou endereços

Também alegou que há prova, na ação, de que o número telefônico indicado ao juiz pertence ao réu. Para isso, anexou à ação áudios e prints de conversas que teve com o réu... Pede também danos morais pelos transtornos... De acordo com a decisão, tomada nesta segunda-feira (5/7) em ação de indenização por danos morais, se está demonstrado nos autos que o réu é vendedor autônomo ambulante, sem endereço fixo ou endereços

a perda do acesso ao sinal telefônico e ao aplicativo de mensagens... O consumidor ingressou com ação indenizatória contra a operadora requerendo danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e materiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)... No entanto, nesses diversos casos há a prova de perda de acesso ao sinal telefônico e ao aplicativo, o que não houve no caso em tela

da paz e da tranquilidade de espírito, violando seus direitos de personalidade, o que caracteriza dano moral... Em face do ocorrido, o autor pede a declaração de inexibilidade dos débitos que lhe são cobrados pela empresa Ame, no valor de R$ 27.485,00, e indenização por danos morais... Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e Ame Digital Brasil, solidariamente, a pagarem indenização por danos morais em razão de falha na prestação do serviço, que permitiu

Cabendo ressaltar a possibilidade de requerer indenização a título de dano moral, tendo em vista, possíveis transtornos morais como negativação do nome nas instituições de proteção ao crédito que, impossibilita... Observa-se que os canais de comunicação devem ser os oficiais, números telefônicos apresentados nas faturas, bem como, endereços eletrônico... Devendo-se salientar que, o dano moral não é concedido por mero descumprimento contratual, tendo em vista, a súmula do TJRJ de Nº 75 que, aduz: SÚMULA TJ Nº 75 "O SIMPLES DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente: I - reparar o dano... organizações criminosas e milícias deverão ser declarados perdidos em favor da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a ação penal, ainda que não ponham em perigo a segurança das pessoas, a moral... características originais, bem como o controle de sua posse; VII - recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número

propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente: I - reparar o dano... organizações criminosas e milícias deverão ser declarados perdidos em favor da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a ação penal, ainda que não ponham em perigo a segurança das pessoas, a moral... características originais, bem como o controle de sua posse; VII - recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número

A denúncia do MPF - ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais... A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF... O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400