Prefeito, Co-autores em Notícias

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  • STF Set22 - Busca e Apreensão Escritório de Advocacia - Nulidade das Provas Obtidas contra o Advogado

    Notícias14/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    contenham informações sobre clientes. § 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores... que durante o seu mandado como Prefeito Municipal de Antonina, entre os anos de 2013/2016, o ex-Prefeito associou-se ao seu Secretário Municipal de Obras; aos Procuradores do Municípios; ao seu assessor... Consta das informações fornecidas pelo Ministério Público (e.doc. 21) que medidas investigatórias realizadas na"residência do ex-Prefeito Municipal, João Ubirajara Lopes, trouxeram indícios robustos de
  • Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional lançou seu livro nesta quinta,(02), em São Paulo

    Notícias03/12/2021Amorim Sangue Novo
    Ficha Técnica Lançamento do livro “ O Novo Municipalismo” Organizador e Autor: Marco Vinholi Co-Autores: Andrea Calabi, Barjas Negri, Fernando Montoro, Fred Guidoni, Glaucio Neves, Marcos Campagnone, Renan... O ministro da Saúde na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e ex-secretário de Estado de Habitação de São Paulo, o doutor em Economia Barjas Negri, também é um dos co-autores do livro... A ideia de lançar a obra partiu do próprio Vinholi, uma vez incentivado por prefeitos a compartilhar com as cidades paulistas e até mesmo com Prefeituras de outros estados brasileiros as boas práticas
  • Violência de Estado e Direitos Humanos [Debate]

    Notícias06/09/2019Escola Superior de Advocacia
    O prefeito da cidade de Iguala e sua esposa foram os prováveis autores intelectuais do sequestro que culminou na execução dos jovens, que teria sido realizada pelo cartel de narcotraficantes chamado “Guerreros... Flávio de Leão Bastos Pereira é professor de Direitos Humanos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (
  • Eleições 2018 - Circo dos Horrores. Alguns Candidatos transformam Política em Piada e Comédia

    Notícias21/09/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Autor: Henrique Speck Nenhum comentário Compartilhar:... Veja também Política Eleições 2018: mapa das propostas dos candidatos à Presidência query_builder 7 jun 2018 - 22h06 Fernando Haddad (PT) – 13 O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi o escolhido... Eleições 2018: alguns dos candidatos com os nomes mais engraçados https://www.megacurioso.com.br/.../109110-eleicoes-2018-alguns-dos-candidatos-co... 7 dias atrás - Você pode até ter dúvidas sobre quem
  • Cidade de exceção: o que o fogo não apaga

    Notícias10/05/2018Justificando
    Conclui o autor que a soberania se desprende da sua justificação jurídica (clássica) para ingressar numa dimensão biológica (vida da população)... repercute na formação da cidade de exceção, uma vez que põe o Estado a combater inimigos urbanos (todos aqueles que não se adequam ao modelo formal de atribuição de propriedade urbana), produzindo, co... Por ilustração, João Doria Jr. , ex-prefeito e candidato a governador, afirmou que o prédio incendiado foi ocupado por facção criminosa e era um centro de distribuição de drogas[ii]
  • Dois ex-prefeitos de Vila Flor (RN) são processados pelo MPF por não prestarem contas de recursos da Educação

    Notícias07/03/2018Ministério Público Federal
    Uso indevido de recursos - O procurador da República Fernandor Rocha, autor das ações, ressalta que a ocultação dos documentos por parte de Grinaldo Souza impediu não só que o sucessor prestasse as contas... quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade... O novo prefeito, contudo, também não comprovou os gastos e nem promoveu as devidas medidas para questionar seu antecessor quanto às irregularidades
  • MPF processa dois ex-prefeitos de Vila Flor

    Notícias07/03/2018Ministério Público Federal
    O procurador da República Fernandor Rocha, autor das ações, ressalta que a ocultação dos documentos por parte de Grinaldo Souza impediu não só que o sucessor prestasse as contas, como também pode ter servido... quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade... O novo prefeito, contudo, também não comprovou os gastos e nem promoveu as devidas medidas para questionar seu antecessor quanto às irregularidades
  • Entrevista com o deputado Rodrigo Moraes

    O parlamentar também foi co-autor da lei que restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões... Projetos O deputado é o autor da lei que propõe maior divulgação ao serviço de disque-denúncia de violência contra a mulher, o 180... Missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus, o parlamentar afirma separar os ideais religiosos da política: "quando você se torna uma pessoa pública, seja prefeito, governador ou deputado, você tem
  • Advogado Eduardo Macêdo lança livro no dia 11 de agosto

    Notícias24/07/2017OAB - Sergipe
    O advogado é co-autor e um dos organizadores do livro. Em seu texto, ele destaca o plebiscito como ferramenta de representação social da democracia... Além do voto para eleger um presidente, deputado ou prefeito, existem outros momentos em que o cidadão pode participar efetivamente da democracia representativa, a exemplo do referendo e do plebiscito... A obra é composta por 12 capítulos, escritos por 12 autores diferentes, professores doutorandos em Direito, e aborda diversas questões relacionadas ao direito e a ações públicas
  • Maluf defende formação de plenária para debater demandas dos municípios

    Guilherme Maluf também é co-autor do Projeto de Emenda à Constituição nº 4/2017, apresentado em parceria com a deputada Janaina Riva (PMDB), que prevê o aumento de 12% para 15% dos repasses constitucionais... Proporcionalmente, houve um aumento das responsabilidades dadas aos prefeitos... A sugestão foi apresentada durante sessão realizada nesta terça-feira (11) para receber a 1ª Marcha a Cuiabá de prefeitos e vereadores
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