Maluf defende formação de plenária para debater demandas dos municípios

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), defendeu a constituição de uma plenária para debater temas de interesse comum entre os municípios mato-grossenses. A sugestão foi apresentada durante sessão realizada nesta terça-feira (11) para receber a 1ª Marcha a Cuiabá de prefeitos e vereadores.

“Essa reunião que estamos tendo aqui tem que se tornar mais frequente para debatermos temas de interesse de todos, como saúde e segurança pública. Temos que dar as mãos, ser solidários e procurar alternativas criativas para sair dessa crise”, declarou Maluf.

O parlamentar lembrou ainda que a Assembleia Legislativa tem atuado em defesa dos municípios, sobretudo nos três últimos anos. Em 2016, durante sua gestão como presidente, o Parlamento devolveu R$ 20 milhões ao Governo do Estado para aquisição de ambulâncias que foram entregues aos 141 municípios.

Além disso, assinou termo de cooperação técnica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para universalização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), um software avançado que será utilizado para auxiliar a gestão das prefeituras e câmaras municipais.

“O software está sendo desenvolvido com apoio da Assembleia Legislativa e vai promover a integração entre os 141 municípios. Já pensaram como essa integração pode ser positiva? A partir do momento que houver apenas um sistema para todos, um município que tem dipironas sobrando, por exemplo, pode doá-las para outro que esteja precisando”, salientou Maluf.

Assembleia Itinerante

A Assembleia Itinerante é outra ação importante realizada pelo Parlamento em prol dos municípios. O projeto leva diversos serviços de saúde e cidadania aos cidadãos do interior e tem o objetivo de conhecer de perto suas principais demandas.

Atuação Parlamentar

Além das ações já realizadas pela Assembleia Legislativa, os deputados estaduais têm apresentado uma série de sugestões para aumentar a arrecadação do estado e os recursos destinados à saúde, sendo duas das principais de autoria e co-autoria de Guilherme Maluf.

O Projeto de Lei nº 223/2017, apresentado pelo deputado, prevê a destinação de 60% dos recursos a serem arrecadados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para quitar os débitos com os hospitais regionais e normalizar o atendimento em todo o estado, sendo os 40% restantes destinados à manutenção das atividades do órgão.

A aprovação do projeto poderá injetar mais de R$ 100 milhões na saúde, montante que deve ser arrecadado para a regularização de áreas rurais nas glebas Jarinã (Peixoto de Azevedo), Maiká (Marcelândia), Guariba (Colniza) e Rio Verde (Sorriso), além de várias outras áreas rurais e urbanas em diversos municípios.

Guilherme Maluf também é co-autor do Projeto de Emenda à Constituição nº 4/2017, apresentado em parceria com a deputada Janaina Riva (PMDB), que prevê o aumento de 12% para 15% dos repasses constitucionais destinados à saúde.

Conforme o projeto, a fim de atingir o novo percentual o Estado deverá acrescentar anualmente um mínimo de 0,5% nos exercícios financeiros de 2018 até 2023. A aprovação do projeto poderá acrescentar até R$ 500 milhões aos investimentos no setor.

“O nosso parlamento está muito sensibilizado com as demandas dos municípios, cujos financiamentos foram reduzidos. Proporcionalmente, houve um aumento das responsabilidades dadas aos prefeitos. Os deputados estão diariamente empenhados em apresentar soluções e nós temos que fazer isso de forma coletiva, pois sabemos que somente com um Parlamento forte é que poderemos corrigir essas desigualdades”, frisou Guilherme Maluf.