Advogado Eduardo Macêdo lança livro no dia 11 de agosto

O advogado e conselheiro da OAB/SE, José Eduardo de Santana Macêdo, lança no dia 11 de agosto, o livro coletivo “Constituição, Direitos Humanos e Políticas Públicas”, publicado pela editora Sal da Terra. A obra é composta por 12 capítulos, escritos por 12 autores diferentes, professores doutorandos em Direito, e aborda diversas questões relacionadas ao direito e a ações públicas.

O advogado é co-autor e um dos organizadores do livro. Em seu texto, ele destaca o plebiscito como ferramenta de representação social da democracia. “Trabalho a questão do plebiscito que é uma das modalidades de manifestação popular. Além do voto para eleger um presidente, deputado ou prefeito, existem outros momentos em que o cidadão pode participar efetivamente da democracia representativa, a exemplo do referendo e do plebiscito. O cidadão não pode ficar à mercê apenas de em quarto e quatro anos votar em alguém. A população pode atuar de forma diferenciada, com esse tipo de manifestação para aprovar ou referendar qualquer ato de governo”, pontua Eduardo Macêdo.

Para Macêdo, é preciso incentivar ações como essa, que apresentem à sociedade os estudos desenvolvidos na academia. “Temos que procurar sempre romper os muros acadêmicos. Uma pesquisa feita na universidade que não é levada a diante mediante divulgação e compartilhamento é uma pesquisa inócua. Quando você aborda democracia e sistema de representação, é importante que se dê publicidade e oportunidade para que as pessoas possam conhecer e debater esses temas. Abrir esse diálogo é fundamental”.

Na obra conjunta, são discutidos temas como a democracia e o direito à educação; a desigualdade social e racial no sistema carcerário; consciência ambiental e a cidadania na era digital.

O lançamento do livro acontecerá às 19h, no auditório Padre Arnóbio, localizado na Universidade Tiradentes, Campus Farolândia, em Aracaju.