Professores Estaduais Aposentados em Notícias

Professores da ativa e aposentados da rede estadual de educação vêm ganhando na Justiça o direito à correção do salário de acordo com o piso nacional do magistério, com pagamento retroativo... Destas, 600 foram em casos de professores da ativa e outras 800 referentes a aposentados. A estimativa foi obtida pelo deputado Flávio Serafini (PSOL), integrante da Comissão de Educação... Em 2018, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) entrou com ação coletiva para judicializar o pagamento do mínimo ao magistério estadual

Os itens considerados inconstitucionais foram os incisos I, II, IV e V do artigo 7º da LC estadual 100/2007... Toffoli, que propôs a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do artigo 27 da Lei 9.868 /1999 ( Lei das ADIs ), de forma a preservar a situação dos servidores já aposentados

Alegou ainda que a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual 734/1993) autoriza o afastamento para exercício de cargo eletivo... Ou seja, mesmo que licenciados do cargo público, não é possível que membros do MP ocupem cargos públicos fora do âmbito da instituição, salvo cargo de professor e funções de magistério... acórdão explicita que a vedação ao exercício de atividade político-partidária aos membros do MP impede a filiação a partidos políticos e a disputa de qualquer cargo eletivo, exceto aos que estiverem aposentados

Então, se você é aposentado ou pensionista, saiba que a partir de fevereiro de 2022 terá um aumento nos valores mensais. E no âmbito do RPPS, ou seja, para os servidores públicos... pensões, o reajuste do salário-mínimo, também, altera o valor da causa para as ações dos juizados: No Juizado Especial Federal (JEF), o valor de 60 salários-mínimos foi para R$72.720,00 e nos Juizados Estaduais... ingressam no cargo efetivo com carga horária de 40 horas e solicita redução de carga horária (30 ou 25 horas/semanais) para assumir outro cargo efetivo em outro ente (Estado e Município), por exemplo os professores

O governo pernambucano sustentava que decreto não se aplicava a garantir direito remuneratório aos servidores ou professores estaduais e teria sido usado equivocadamente como fundamento pelo TJ-PE e pelo... Apontou, ainda, o impacto mensal do aumento concedido judicialmente nos cofres estaduais... federal 67.322/1970, equipararam vencimentos de professores sem embasamento legal

Não compete à Assembleia Legislativa estadual dispor sobre quadro de pessoal de estatais (22/03) São inconstitucionais as normas estaduais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar... Plenário do STF mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica (05/03) “ É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério... no esforço intelectual e, ainda, nos demais serviços prestados ao usuário, cabendo, assim, a incidência do ISS sobre tais operações. 2ª Seção do STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado

Professor Assistente Professor Nível Médio Professor Municipalizado Professores Temporários (contratados a partir 2016) Aposentados nas categorias citadas acima Pensionistas   O Supremo Tribunal federa... Enquadram-se os seguintes profissionais: Especialistas em Educação Professor Classe Especial Professor Classes I, II, III e IV... por meio da ADIN n.º 4.167 declarou a Constitucionalidade da Lei Federal que estabeleceu o Piso Salarial, tendo este entendimento sido seguido pelos Tribunais Estaduais, inclusive, nosso Tribunal de Justiça

Também representante da academia, o professor Carlos Alexandre de Azevedo afirmou que a audiência representa um importante passo rumo à modernização do sistema prisional... Especialistas do setor público O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Néfi Cordeiro afirmou que a decisão da Suprema Corte no HC 165704 precisa surtir efeitos concretos... Fechando as exposições da primeira parte da audiência pública, a representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento e presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privada de Liberdade

Já o deputado estadual Professor Cleiton (PSB), que também participou da audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), afirmou que recebe diariamente pedidos de professores de todo... Hoje, cerca de 22 mil servidores aposentados têm valores de férias-prêmio em atraso, o que equivale a 8,7% dos inativos... Profissionais da saúde, da própria Secretaria de Fazenda, da Controladoria Geral do Estado, além dos professores e policiais fazem parte dessa lista

Segundo o professor, o limite de isenção geral é de R$ 28.559,70... De acordo com Paulo Henrique Pêgas, professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ e da Fipecafi, a parte no imposto de renda para aposentados acima de 65 anos isenta do IR mensal até a faixa de R$... Na hora de fazer a declaração, o valor já vem descrito no informe de rendimentos da empresa — se a pessoa ainda trabalha —, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou das previdências estaduais e