Publicações Antônio Viana em Notícias

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (STJ - HC: 858811, Relator: ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Publicação: 06/10/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https... Vara Criminal da Comarca de Viana ( 0004358-29.2018.8.08.0050 ) acusado de crime de igual espécie e, por tal razão, não fará jus a aplicação da redução prevista no artigo 33 § 4º da lei nº 11.343 /2006... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 858811 - ES (2023/0359662-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em benefício de MXXXXXXXXXXXO no qual

nos registros da SEJUS, por meio do sistema INFOPEN e relatórios requisitados, constatou-se que o denunciado DAVI realizou demasiadas visitas aos membros do PCV na Penitenciária de Segurança Máxima de Viana... https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv (STJ - HC: 792600 ES 2022/0401626-6, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Publicação... Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Sexta Turma, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019; HC n. 503.046/RN , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019)

Antonio Carlos Barbosa da Silva; Dr. Matheus Fernandes de Castro; Dr. Nelson Pedro da Silva... VALOTTA ELIAS BORGES 33815002X - SP P2021-1382-NTNP2R11I - FABRICIA JEANINI CIRINO PINTO - 48355456X - SP P2021-1382-003DHSSHR - HELENA MARIA BOSCHI DA SILVA - 442406538 - SP P2021-1382-85GRE5IS2 - JORGE VIANA... Antonio Carlos Barbosa da Silva; Dra. Mariele Rodrigues Correa. Membros Suplentes: Dr. Luiz Carlos da Rocha; Dra. Maria Luiza Gava Schimidt; Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta

A determinação é do juiz de Direito Antônio Cézar P. Meneses, do 9º JEC de Goiânia/GO... "Nota-se que antes da desativação do seu perfil ela tinha 257 publicações e mais de 10 mil seguidores

(TJSP; Apelação Com Revisão 9142407-42.2001.8.26.0000; Relator (a): Carvalho Viana; Órgão Julgador: 3ª Câmara (Extinto 1º TAC); Foro de São Caetano do Sul - 1ª... O Projeto de Lei nº 1.179/2020 ("PL 1.179/2020"), de autoria do senador Antonio Anastasia, é uma dessas produções legislativas, cuja tramitação segue acelerada no Congresso Nacional... Agravo regimental não provido” (STJ - AgRg no REsp: 716702 RS 2005/0004864-8, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 13/05/2014, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 02

A seleção tem validade de um ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogada por mais um ano... Na área de Musicoterapia : Antônio Bruno Verga Pinto, Daniel Rodrigo Félix da Silva, Leandro Sousa Araújo, Luiz Carlos Belizário Filho, Patrícia Marin da Silva e Félix Marisol dos Santos... Fialho Caminha Bret de Moraes, Anízia Maria dos Santos Lins Siqueira, Caroline de Sá Nunes Chan, Georgia Patrícia Pontes Bezerra, Germana Maria Braga Lopes, Isabela Almeida Barroso, Karmelina Maria Viana

Espírito Santo No Espírito Santo, especialmente na parte sul do estado, há desabrigados e nove mortes confirmadas até o momento da publicação desta matéria... O senador Antonio Anastasia (PSDB) disse que, apesar do planejamento e das cautelas tomadas, a notícia das mortes e dos desaparecidos o entristece muito. — Levo a todas as famílias dessas pessoas e àqueles... Os senadores Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PSD) haviam informado, pelo Twitter, a ida do ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a Belo Horizonte — o que ocorreu no domingo (26)

Participam especialistas, consultores legislativos e demais servidores do Senado para conversar sobre publicações existentes no acervo... A Roda de Leitura é realizada sempre na última quinta-feira de cada mês, no saguão da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, aberta a todos os que têm interesse em participar... Perenidade A profundidade dos debates da Roda de Leitura chamou a atenção do jornalista Marco Antônio Reis, apresentador do Autores e Livros, programa semanal da Rádio Senado dedicado à literatura

Seis anos depois da publicação da Lei Anticorrupcao (Lei 12.846 /2013), 8 estados e 17 capitais brasileiras ainda não têm regulamentação sobre o assunto... Decreto 23/17 Lei Anticorrupção RS Quinze de Novembro Decreto 2.482/15 Lei Anticorrupção RS Santo Antônio da Patrulha Decreto 883/16 Lei Anticorrupção RS Santo Cristo Lei 3.871/17 Lei Anticorrupção RS... Decreto 3075/16 Lei Anticorrupção RS Maurício Cardoso Decreto 2673/17 Lei Anticorrupção RS Formigueiro Decreto 4291/16 Lei Anticorrupção RS Fagundes Varela Decreto 1861/15 Lei Anticorrupção RS Manuel Viana

O pedido para esta audiência partiu do senador Carlos Viana (PSD-MG). A data também ainda será definida... Na segunda-feira (10), a publicação de mensagens foi comentada por diversos senadores em pronunciamentos no Plenário ou pelas redes sociais... Indicação de diplomatas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (12) a indicação dos diplomatas Antonio Patriota e Ruy Pacheco Amaral para chefiarem as embaixadas