Senadores lamentam mortes por chuva no Sudeste

Vários senadores lamentaram pelas redes sociais as mortes e os desaparecimentos decorrentes das chuvas que castigam o território brasileiro — especialmente o Sudeste. Alguns deles lembraram projetos de lei que alteram as respostas às calamidades.

Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar 257/2019 que destina pelo menos 25% dos recursos da reserva de contingência da lei orçamentária anual para o atendimento de situações de calamidade pública. Da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) seja usado no atendimento às pessoas afetadas por desastres.

O PLP 257/2019 aguarda o voto do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto obriga as empresas de radiodifusão, inclusive as rádios comunitárias, a transmitir gratuitamente informações de alerta à população sobre risco de desastre.

— A ajuda do poder público não ameniza a dor daqueles que perderam entes queridos, mas pode oferecer segurança e alguma esperança para que essas famílias tenham condições mínimas de viver dignamente. O poder público, tanto local como nacional, precisa urgentemente aperfeiçoar meios técnicos e financeiros para responder a calamidades — disse Leila no Twitter, ao comentar a situação dos estados mais afetados pelas chuvas.

O próprio Plínio Valério usou sua conta na rede social para comentar as mortes registradas.

— Acompanho com tristeza o noticiário sobre a tragédia das chuvas em todo o país, especialmente Minas e Espírito Santo. Deus conforte as famílias que perderam entes queridos. No meu Amazonas não será diferente. Depois do fogo na seca, agora vêm as enchentes a castigar o estado — lamentou.

Parte do projeto de Leila é semelhante ao Projeto de Lei do Senado 157/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Esse texto obriga prestadoras de serviços de telecomunicações a oferecer assistência gratuita e prioritária aos órgãos públicos, com alertas em casos de calamidade, emergência e perigo público iminente: nesses casos, todas as operadoras teriam de enviar mensagens (Short Message Service - SMS) ou outro serviço equivalente a todos os usuários de serviço móvel pessoal na área ou nos municípios afetados, com informações e orientações repassadas pelos órgãos de defesa civil, segurança pública ou defesa nacional.

O PLS 157/2015 agora está em avaliação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Os três senadores de Minas Gerais, estado com o maior número de cidades em estado de emergência, prestaram solidariedade às famílias dos mortos, além de desaparecidos e desabrigados (até o momento da publicação desta matéria, haviam sido registradas 45 vítimas fatais). Minas teve reconhecida nesta segunda-feira (27) situação de emergência em 47 municípios. Os senadores Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PSD) haviam informado, pelo Twitter, a ida do ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a Belo Horizonte — o que ocorreu no domingo (26). Lá Canuto prometeu antecipar o Bolsa Família e o saque do FGTS. Além disso, o governo federal anunciou que deve investir R$ 90 milhões para atender às demandas relacionadas às fortes chuvas em todo o país.

O dinheiro já está disponível para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esses recursos devem ser empregados em socorro, assistência e reconstrução.

— Manifesto pesar pelas vidas perdidas em decorrência das chuvas e me solidarizo com aqueles que perderam suas casas — escreveu Pacheco na rede social.

O senador Antonio Anastasia (PSDB) disse que, apesar do planejamento e das cautelas tomadas, a notícia das mortes e dos desaparecidos o entristece muito.

— Levo a todas as famílias dessas pessoas e àqueles que estão desabrigados minha solidariedade e meu abraço fraternal.

Já Carlos Viana, em vídeo, recomendou que os cidadãos acompanhem o que os alertas e recomendações sobre as chuvas das autoridades e da defesa civil. Ele também pediu cuidado com notícias falsas.

No Espírito Santo, especialmente na parte sul do estado, há desabrigados e nove mortes confirmadas até o momento da publicação desta matéria. O senador Fabiano Contarato (Rede) tem divulgado pelas redes sociais os telefones dos bombeiros e da defesa civil. No dia 22 de janeiro, ele pediu o envio das Forças Armadas para apoiar as cidades capixabas.

Essa também foi a linha de ação da senadora Rose de Freitas (Podemos). Mesmo afastada do mandato por motivo de saúde, ela divulga informações de interesse público e posta fotos de cidades alagadas. A senadora pediu ao governo federal o envio de máquinas para retirar a lama que cobriu ruas e casas.

— Com base no cenário emergencial, em que a quase totalidade dessas cidades ficaram danificadas e interditadas, com inúmeros desabrigados, solicito o apoio e a disponibilização imediata de recursos para auxílio nos trabalhos de abrigo para a população, desobstrução e limpeza das cidades.

O suplente de Rose — atualmente senador em exercício — é o senador Luiz Pastore (MDB), que usou sua conta no Twitter para divulgar a arrecadação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo destinada às cidades de Iconha, Vargem Alta e Alfredo Chaves.

O outro senador do estado é Marcos do Val (Podemos). Em tom de desabafo, ele incitou a população a ser proativa.

— A culpa é da chuva, do prefeito ou do governador, mas nunca nos responsabilizamos pelos nossos atos. Vamos mudar de atitude e passar a pensar coletivamente. Aí sim, vamos transformar esse grande país em um país grande! Devido ao estrago causado pelas chuvas, vários municípios estão precisando de todos os tipos de doações. Faça sua parte e juntos reergueremos o que foi destruído — declarou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)