Reajuste Salarial - Data-base em Notícias

Da Contribuição Previdenciária do Empregado em 2024 A contribuição previdenciária dos segurados empregados é calculada com base em alíquotas progressivas que incidem sobre a faixa salarial do trabalhador... Essas alíquotas são aplicadas de acordo com a tabela de contribuição atualizada anualmente pelo INSS, levando em consideração o reajuste do salário mínimo e outras variáveis econômicas, como o Índice Nacional... As alíquotas de contribuição agora seguem uma tabela progressiva, que varia de acordo com a faixa salarial do segurado: Para salários de contribuição de até R$ 1.412,00, a alíquota é de 7,5%

Segundo a Lei 8.213 /91, artigo 41-A , os benefícios do INSS são reajustados com base no INPC, ocorrendo na mesma data do ajuste do salário mínimo, conforme noticiado pela CNN Brasil (2024)... Os beneficiários podem, portanto, começar a estimar o valor dos seus benefícios ajustados para a folha salarial de janeiro... O salário mínimo é corrigido com base no INPC e no crescimento do PIB dos dois anos anteriores, potencialmente resultando em um aumento real

lei impugnada, vedados reajustes automáticos posteriores.”... Por outro lado, a mera sistematização da hierarquia salarial entre classes de uma mesma carreira, através do escalonamento vertical de seus subsídios, não configura vinculação ou equiparação... sediadas em países membros do Mercosul, e permitiu a sua equiparação com os cursos oferecidos por instituições de ensino superior sediadas no Brasil com o consequente pagamento de gratificação a partir da data

razão de reajuste salarial fixado em convenção coletiva de trabalho não configura fato imprevisível capaz de justificar a repactuação contratual... estrangeira, tendo em vista a relação jurídica paritária e as oscilações econômicas. " O histórico inflacionário e as sucessivas modificações no padrão monetário experimentados pelo país desde longa data... O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que, para a revisão do contrato com base nas teorias da imprevisão ou da onerosidade excessiva, previstas no Código Civil , exige-se ainda

Aumento salarial No julgamento do agravo interno no REsp 1.797.714, a 1ª Turma reafirmou o entendimento de que o aumento do custo da mão de obra em razão de reajuste salarial fixado em convenção coletiva... "O histórico inflacionário e as sucessivas modificações no padrão monetário experimentados pelo país desde longa data até julho de 1994, quando sobreveio o Plano Real , seguido de período de relativa estabilidade... O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que, para a revisão do contrato com base nas teorias da imprevisão ou da onerosidade excessiva, previstas no Código Civil , exige-se ainda

razão de reajuste salarial fixado em convenção coletiva de trabalho não configura fato imprevisível capaz de justificar a repactuação contratual... "O histórico inflacionário e as sucessivas modificações no padrão monetário experimentados pelo país desde longa data até julho de 1994, quando sobreveio o Plano Real , seguido de período de relativa estabilidade... O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que, para a revisão do contrato com base nas teorias da imprevisão ou da onerosidade excessiva, previstas no Código Civil , exige-se ainda

Silene Coelho registrou que a funcionária apenas celebrou um acordo coletivo prevendo que não haveria reajuste salarial entre março de 2020 a fevereiro de 2021... A desembargadora destacou que o benefício tinha como base o valor mensal do seguro-desemprego ao qual o empregado teria direito... Para isso, a lei limitou o período de estabilidade a partir da data em que ficou acordada a redução da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho

Para aqueles que recebem salários superiores ao salário-mínimo, o reajuste salarial é concedido nas respectivas data-base, ou seja, no período estipulado nas convenções coletivas que são negociadas entre... As empresas podem ainda oferecer reajuste salarial espontaneamente ao empregado, com possibilidade de compensação futura na data-base da categoria ou após o anúncio da sentença normativa, quando o Poder... ▶️Reajuste salarial anual: obrigatório ou não? O reajuste salarial é um direito de todo trabalhador que tem carteira de trabalho assinada e, portanto, obrigatório em qualquer circunstância

do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) Aposentados entre 01/03/1994 e 28/02/1997 podem ter direito à revisão do IRSM... Isso acontece porque no referido período, a base de cálculo dos benefícios era referente ao mês 02/1994 (mês em que o salário de contribuição não considerou a inflação)... Com isso, a média salarial para calcular a aposentadoria era feita sob a atividade principal, até nos casos em que o salário dessa atividade era menor do que o salário da atividade secundária. 10- Revisão

por ocasião do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear -definido na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para os empregados ocupantes do cargo de Agente de Correios, na... Esse benefício salarial é embasado pelos artigos 193 e 197 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... Conforme o art. 193 , § 1º , da CLT , o adicional de periculosidade é percebido na fração de 30% do salário-base do empregado