Regime Ditatorial em Notícias

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  • ‘STF terá de respeitar o direito do trabalhador de não pagar contribuição sindical’, diz Pazzianotto

    Notícias23/06/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Você vê a índole ditatorial do Marinho. Como ele sabe o que pensam 800 mil motoristas de aplicativos no Brasil sem ter feito qualquer pesquisa... O mundo passou a importar mercadorias chinesas, num regime de absoluta informalidade em todos os aspectos, por um preço melhor... Hoje, no regime que nós conhecemos, com centrão, esquerda, extrema-esquerda, meia-esquerda, centro-esquerda, meia-direita, centro-direita, o que pode acontecer
  • STJ admite pedido para que brasileiro condenado na Itália cumpra pena no Brasil

    ditatoriais da América Latina... Segundo a presidente, o processo atende aos requisitos formais para a homologação da sentença, mas eventualmente será necessário discutir as condições do regime de cumprimento de pena... imposta pelos tribunais daquele país ao brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do exército uruguaio envolvido na "operação condor", desencadeada nos anos 70 para eliminar opositores dos regimes
  • Afastada suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade

    Notícias05/10/2021Wagner Brasil
    “O constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos”, assinalou... Além disso, o servidor público federal responsável por atos dessa natureza está sujeito às normas do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União (da Lei 8.112 /1990), que preveem, inclusive
  • Estado Islâmico frente aos Tratados Internacionais

    Notícias30/03/2021Bruno Teixeira
    inicialmente com o nome de Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) após a invasão do Iraque pelos Estados Unidos em 2003, que após um conflito armado de 21 dias de duração, conseguiu dar fim ao regime... ditatorial de Saadam Husseim, que governou “com mão de ferro” de 1979 a 2003, porém, a derrota do ditador baathista despertou o sentimento de discriminação e marginalização juntamente ao desejo de vingança
  • STF recebe mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional

    Notícias27/03/2021Wagner Brasil
    Diferentemente do PSDB, as legendas impugnam apenas alguns dispositivos da LSN, com o argumento de que a lei, oriunda do período ditatorial no Brasil, tem sido utilizada recorrentemente por autoridades... Para o partido, a lei – “fruto de um regime autocrático” – apresenta tipos penais extremamente vagos, elaborados com o propósito de garantir que o Poder Executivo possa proteger aqueles que estão em cargos
  • Informativo STF Nº 986 de 10 a 14 de agosto de 2020 - Relevância Penal.

    Notícias26/09/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    A natureza da atividade de inteligência, que eventualmente se desenvolve em regime de sigilo ou de restrição de publicidade, não afasta essa exigência, especialmente se considerado que esses atos podem... É atitude ditatorial, que contrasta com o Estado democrático de direito, o abuso da máquina estatal para atendimento a objetivos pessoais, mais ainda quando sejam criminosos como são aqueles que se voltam
  • Há uma perseguição política?

    Notícias01/08/2020Rogério Tadeu Romano
    Esse tipo de conduta somente se equipara ao que aconteceu nos regimes ditatoriais por que passou o Brasil... A perseguição política foi um dos principais focos durante aquele regime ditatorial. Esse processo é próprio de um decisionismo... Quem não estiver de acordo com as ideias do regime é inimigo do país. Ora isso é abominável, pois é caminho para a criação de um verdadeiro estado de exceção
  • O despertar vulcão do Chile

    Notícias23/07/2020Marcelo Gomes
    No intuito de banir o comunismo do globo, os EUA financiaram em toda a América Latina governos ditatoriais na intenção de erradicá-lo... Eu tenho uma irmã que foi presa por ter sido contra o regime. Apesar disso considero bem melhor do que hoje”, me contou aquele mesmo homem da opinião de que Bolsonaro está a mudar o Brasil... Em 1988, enquanto os brasileiros elaboravam a atual Constituição , os chilenos debruçaram-se sobre uma consulta popular para decidir pela continuidade ou não do regime militar do general Augusto Pinochet
  • Chegou a hora do capitalismo solidário

    Notícias03/04/2020Elane F Souza Advogada
    É interessante observar que a obra citada não só se refere literalmente às pandemias como também se refere aos regimes ditatoriais, carregados de ódio, racismo e rancor... Tudo isso nos deixa como lição que não temos que ter um Estado nem mínimo (como quer o neoliberalismo) nem fortíssimo (como desejam os regimes ditatoriais, do tipo fascista, nazista, comunista ou populista... Nesses países o risco de comoção social e de regimes populistas é muito pequeno. Tudo se passa de forma diferente nos países extremamente desiguais, incluindo os ricos
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