Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS
No mesmo julgamento, o Supremo também definiu sobre uma outra regra dessa legislação, que, na prática, deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda”... No caso de quem contribuiu apenas uma vez, o valor pago pelo INSS costuma ser o equivalente ao último salário... nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem o INSS