Seguro Condominio em Notícias

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  • Entregador ganha dano moral por ser impedido de entrar em condominio

    Notícias16/04/2024Ponto Jurídico
    Contudo, devido à sinalização na estrada, ele decidiu permanecer atrás do carro até que fosse seguro ultrapassar. Nesse momento, o motorista do outro veículo proferiu ameaças... No dia seguinte, o entregador descobriu que seu acesso ao condomínio estava bloqueado e, uma semana mais tarde, ele foi demitido... Ela enfatizou que o condomínio poderia impor controle de acesso, mas não poderia barrar indivíduos sem uma justificativa razoável
  • O STJ e a Proibição da Locação de Imóveis por Airbnb.

    Notícias27/11/2023Pedro Esperanza Sudário
    de propriedade, assegurado constitucionalmente, não é só de quem explora economicamente o seu imóvel, mas sobretudo daquele que faz dele a sua moradia e que nele almeja encontrar, além de um lugar seguro... define as regras e normas para a gestão de um condomínio... Ela somente estipulava a finalidade residencial para o condomínio
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 784 - 29 de agosto de 2023

    Notícias30/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... Como bem destacado no voto proferido pelo Ministro Moura Ribeiro, no REsp 1.804.960/SP , é comum que os aludidos bens recebam idêntica denominação e, por isso, proliferem as homonímias sem que um condomínio... DESTAQUE A substituição de carta de fiança bancária por seguro garantia em execução fiscal não necessita de acréscimo de 30% sobre o valor do débito
  • Contratos com assinatura eletrônica são títulos executivos!

    Notícias17/07/2023Anna Luiza Massarutt Cremonezi
    ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal; V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; VI - o contrato de seguro... morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio... Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei; X - o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 780 – 27 de junho de 2023

    Notícias03/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    É uma verdadeira fusão de acervos patrimoniais, constituindo um condomínio... Seguro garantia judicial. Sinistro ocorrido em momento anterior ao pedido de recuperação judicial. Ocorrência. Possibilidade de execução pelo juízo laboral... DESTAQUE O depósito da indenização (seguro garantia judicial), pela seguradora, no curso de execução trabalhista, somente pode ser exigido na hipótese de o sinistro ter ocorrido em momento anterior ao
  • Resumo. Informativo 780 do STJ.

    Notícias28/06/2023Flávio Tartuce
    É uma verdadeira fusão de acervos patrimoniais, constituindo um condomínio... Seguro garantia judicial. Sinistro ocorrido em momento anterior ao pedido de recuperação judicial. Ocorrência. Possibilidade de execução pelo juízo laboral... DESTAQUE O depósito da indenização (seguro garantia judicial), pela seguradora, no curso de execução trabalhista, somente pode ser exigido na hipótese de o sinistro ter ocorrido em momento anterior ao
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 775 – 23 de maio de 2023.

    Notícias28/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    No contrato objeto de seguro garantia há a obrigação principal inadimplida e demais pactos acessórios decorrentes da avença, no contrato de seguro há tão somente um interesse protegido: o risco de descumprimento... Seguro garantia. Sub-rogação da seguradora. Ação regressiva de ressarcimento. Ciência prévia da seguradora. Submissão à jurisdição arbitral... A quase totalidade dos contratos de seguro de dano repete a referida disposição legal, o que, por si só, não transforma a natureza jurídica da sub-rogação legal em convencional
  • [Resumo] Informativo 774 STJ

    Notícias19/05/2023BLOG Anna Cavalcante
    Condomínio necessário... Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... DESTAQUE: A existência de cláusula/contrato de seguro relacionado à cédula de crédito rural não retira os atributos de exequibilidade próprios do título . REsp 2.032.427-SP , Rel
  • Resumo. Informativo 774 do STJ.

    Notícias17/05/2023Flávio Tartuce
    Condomínio necessário... Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... porém não existe a necessidade de prévio acionamento do seguro para posterior liquidação da cédula rural
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