Serviço de Consultoria em Notícias

Fonte - Gov.com com adptações 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para... Os ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizaram, nesta quarta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de promover a inclusão... parceria com o MDIC, estão previstos acordos de cooperação e parcerias com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Caixa Econômica Federal e o Serviço

Fonte - Gov.com com adptações 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para... prevê garantir equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas e garantir previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração de políticas e serviços... Ele será composto por representantes dos ministérios do Empreendedorismo, que o coordenará; das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos

"Tenho dito que o relatório mostrou que as mulheres estão, em maioria, nas categorias de serviços gerais e administrativos, que ganham menos. Na categoria de gestores, 90% são homens... As informações do programa estão na página gov.br/mulheres/proequidade . 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma

Fonte - Ibdfam com adaptações 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para... A norma determina que empresas provedoras dos serviços digitais adotem medidas para combater a exclusão digital, inferiorização e discriminação ilegal ou abusiva, direta ou indireta... Patrícia também reconhece a importância de a normativa incluir as empresas provedoras de produtos e serviços digitais na responsabilidade compartilhada entre Poder Público, famílias e sociedade

“Atos leves de interferência na convivência familiar podem ser solucionados com medidas igualmente leves, como advertência ou multa (artigo 6º , I e III , da Lei 12.318 /2010) e encaminhamento a serviços... Fonte - Ibdfam com adptações 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para

A atividade de loteria possui natureza jurídica de serviço público, através do qual se organiza um sistema com o pagamento de um prêmio... DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS – DELEGAÇÃO – LOTERIAS – DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO – LICITAÇÃO Loterias: autorização para sua instituição e destinação de percentual da arrecadação... Esse entendimento não se aplica, dentre outros casos, na hipótese de instituição de procuradorias em universidades estaduais e de manutenção dos órgãos de consultoria jurídica já existentes na data da

Leia o acórdão no REsp 2.097.812 . 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos considerando não só as despesas visíveis mas o trabalho... Nancy Andrighi ressaltou que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 2.836/2011 , instituiu o acesso ao processo transexualizador no serviço público de saúde, e o ampliou com a Portaria 2.803/2013... "Em complemento a essas normas, o CFM publicou a Resolução 2.265/2019, para"disciplinar sobre o cuidado a transgênero em relação às ações e condutas realizadas por profissionais médicos nos serviços de

Por certo, observa-se da peça acusatória a clara referência a um esquema de recebimento de propina que seria feito pela empresa alhures indicada, sob a rubrica de consultoria ambiental, a qual, em tese... A Corte a quo entendeu que a peça acusatória traz clara referência a um esquema de recebimento de propina que seria feito pela empresa alhures indicada, sob a rubrica de consultoria ambiental, a qual... licitações públicas e, ainda, privilegiada na ordem dos pagamentos realizados pelo Secretário Municipal de Fazenda do Município de Angra dos Reis — também denunciado — recebendo valores por supostos serviços

FONTE: https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/401758501 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos... No estudo feito pelas magistradas, as dificuldades para acessar serviços de saúde e segurança pública somam-se a questões como falta de documentos e o uso abusivo de álcool e de drogas... entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres desse grupo social, que sofrem múltiplas violações e enfrentam uma série de dificuldades para acessar as instâncias judiciais e outros serviços

O homem depositou R$ 2.350 na conta de uma suposta militar em serviço na Síria, no Oriente Médio, que conheceu em um site de namoro virtual... FONTE: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos considerando não só as despesas visíveis mas o trabalho invisível da mulher