Suspensão de Ações Sobre Fgts em Notícias

Ação regressiva. Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... Pena de suspensão. Recurso hierárquico. Limitação de sua tramitação a três instâncias administrativas (art. 57 da Lei n. 9.784 /1999). Possibilidade de interposição de apenas dois recursos... Ramo do Direito DIREITO AMBIENTAL Tema Ação civil pública. Desmatamento de floresta nativa do bioma amazônico. Indenização por danos morais coletivos

oito mil ações com temas semelhantes tramitavam nos tribunais de todo o país e agora poderão ser decididas com base no precedente qualificado firmado pelo STJ... faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida – em que a renda bruta familiar chega a R$ 7 mil –, embora exista a possibilidade de o beneficiário obter subvenção econômica por meio de recursos como o FGTS... Apesar de não ter havido determinação de suspensão da tramitação de processos nas instâncias ordinárias, de acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos

Segundo ele, a remuneração do FGTS é superior à da poupança, e os titulares do fundo não serão prejudicados com a suspensão do julgamento... O caso teve início em 2014, quando o partido Solidariedade ajuizou uma ação no STF contra dispositivos das leis 8.036 /90 (art. 13) e 8.177 /91 (art. 17) que impõem a correção dos depósitos nas contas... vinculadas do FGTS pela TR

Para o ajuizamento da ação, será necessário os documentos de praxe, como: Documentos de identificação (RG e CPF); Comprovante de endereço; Seu extrato do FGTS dos períodos (1999 até 2013); clique aqui... Portanto, com a suspensão do julgamento, se você trabalhou com a carteira assinada em tais períodos (1999 até 2023), possivelmente terá valores a receber... No entanto, será preciso ajuizar a ação com a elaboração de cálculos a fim de verificar tais valores a reclamar (receber) em face da Caixa Econômica Federal

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos... A ação tramita desde 2014 no Supremo... ação sobre o assunto no Supremo

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos... A ação tramita desde 2014 no Supremo... ação sobre o assunto no Supremo

Nova correção do FGTS.Como proceder? Restituição do ICMS da conta de luz.Material para advogados e consumidores... AGU PEDIU SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM TODO O PAÍS Essa é a primeira vez que o ministro se manifesta no processo após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), feito em 13 de fevereiro, para suspensão nacional... “A medida de suspensão dos processos será avaliada após a juntada do referido plano”, afirma

Ações pecuniárias O ministro Edson Fachin divergiu em parte do relator para considerar inconstitucional a parte final do inciso IV, que prevê a aplicação das medidas atípicas em ações que tenham por objeto... A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941 foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT)... CPC ) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão

Social relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS" (Lei n. 8.036 /1990)... E o pedido consistiu na nulidade do registro e na consequente suspensão dos efeitos de tal registro, e na abstenção de uso da marca pela primeira ré, nos termos do art. 173 , parágrafo único , da Lei de... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO MARCÁRIO Tema Ação rescisória. Ação de nulidade de registro de marca e ação indenizatória. Ofensa à coisa julgada. Inexistência

possuem natureza salarial; II - não se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos; III - não constituem base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... do contrato de trabalho com qualificação; e III - promover ações periódicas de conscientização sobre parentalidade responsiva e igualitária para impulsionar a adoção da medida pelos seus empregados... inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas da Cipa; e IV - realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações