Transferência de Guarda Para Avós Maternos em Notícias

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  • STJ - Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias31/10/2022Murilo de Moraes
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó... hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )
  • Afastada ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias26/10/2022Ponto Jurídico
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó... hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )
  • Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção.

    Notícias26/10/2022Alexis Gabriel Madrigal
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... Com a decisão, o colegiado determinou o retorno do processo à primeira instância, a fim de ser verificado se a avó preenche os requisitos necessários para a adoção... hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Notícias24/04/2016Wander Barbosa Advogados
    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... caso efetivada, atingiria o direito materno da mulher de exercer parcela do poder familiar – a convivência com a filha – e afetaria, principalmente, o direito da filha de manter contato com a mãe
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Notícias22/04/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... caso efetivada, atingiria o direito materno da mulher de exercer parcela do poder familiar – a convivência com a filha – e afetaria, principalmente, o direito da filha de manter contato com a mãe
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... caso efetivada, atingiria o direito materno da mulher de exercer parcela do poder familiar – a convivência com a filha – e afetaria, principalmente, o direito da filha de manter contato com a mãe
  • Unicef cobra penas alternativas e prioridade no julgamento de presas grávidas

    Notícias24/10/2015Agência Brasil
    Com 4 anos, a garota aguarda a transferência da guarda para a avó paterna, que também ficará com o bebê de Priscila, de 10 meses, nascido no sistema prisional... A coordenadora do Unicef defende a transferência das grávidas para a UMI, tema discutido com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), durante a 1º Semana Estadual do Bebê no Talavera Bruce... Com a dificuldade de conseguirem prisão domiciliar, como estabelece o Código de Processo Penal , as detentas grávidas reclamam do atendimento e querem ser transferidas para a Unidade Materno Infantil (
  • Sequestro internacional de menores é tema de seminário realizado em Porto Alegre

    Notícias07/11/2014Conselho da Justiça Federal
    Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decide pelo retorno do menino aos EUA, para viver com o pai, que, posteriormente, não permite que os avós maternos visitem a criança, o que leva a Corte Americana a... reconhecer o direito de visita dos avós... “O retorno da criança põe fim a uma situação de retenção ou de transferência ilícita, mas o conflito na família persiste”, concluiu
  • A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina acolhimento de criança próximo à casa dos avós e suspende procedimento para adoção

    Notícias16/09/2014Defensoria Pública de São Paulo
    Os avós maternos requereram a guarda da criança no Juízo da Infância e Juventude de Carapicuíba e a visitam frequentemente... A Defensoria Pública obteve, nos dias 8 e 9 de setembro, duas decisões liminares que visam garantir o direito à convivência familiar entre um menino de nove meses acolhido em um abrigo e seus avós maternos... a guarda da mãe
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