Transferência Indevida de Agência Bancária em Notícias

Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia... II - oferecer fiança bancária ou seguro garantia; [...] § 7º As garantias apresentadas na forma do inciso II do caput deste artigo somente serão liquidadas, no todo ou parcialmente, após o trânsito em

Indícios de influências indevidas no juízo em que tramita a causa... Abstenção de cobrança de tarifas bancárias. Convenção de Nova Iorque. Decreto Legislativo n. 56.826/1965. Aplicabilidade... DESTAQUE É indevida a majoração dos honorários recursais em recurso da parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja desprovido

Indícios de influências indevidas no juízo em que tramita a causa... Abstenção de cobrança de tarifas bancárias. Convenção de Nova Iorque. Decreto Legislativo n. 56.826/1965. Aplicabilidade... DESTAQUE É indevida a majoração dos honorários recursais em recurso da parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja desprovido

O investigado, CAIQUE, teve ainda comunicação em sua conta bancária, na mesma agencia nº 4628, conta corrente nº 1300503020, no valor de R$595.400,00(quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais... bancária... As entradas dos recursos foram através de depósitos em espécie, transferências entre contas e transferências interbancárias

O fato de o procedimento específico não estar incluído no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não impede a cobrança da coparticipação correspondente estabelecida em contrato... No entendimento do Tema Repetitivo n. 466/STJ, que contribuiu para a edição da Súmula n. 479 /STJ, as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados... É dizer, os Estados adotam tal sistemática para que se descubra ou se confirme o real preço do bem importado, evitando assim a indevida exportação de lucros

Desse modo, na situação analisada, não é possível responsabilizar o banco por saques realizados ao longo de quatro meses na mesma agência bancária, usando o cartão físico com chip do autor e sua senha... Transferência automática ao domínio público. Observância. DESTAQUE O registro do loteamento implica perda da posse e do domínio do espaço livre, com transferência irreversível para o Poder Público... possibilitou a substituição recíproca entre o seguro garantia e a carta de fiança bancária

Do exposto se pode inferir que, enquanto amparada em cláusula contratual redigida com base nas normas editadas pela agência reguladora, a recusa da operadora não caracteriza a inexecução do contrato apta... Assim, a falta de registro da transferência do veículo pelo novo proprietário no órgão competente, em até 30 (trinta) dias, diga-se, infração de natureza administrativa associada à propriedade de bem móvel... INTEIRO TEOR Segundo disposto na redação original do artigo 233 , da Lei n. 9.503 /1997 ( CTB ) configurava infração grave, sancionada com multa e retenção do veículo, deixar de efetuar o registro de transferência

Transferência de passe de atleta de futebol. Obrigação infungível. Natureza específica. Impossibilidade. Art. 10 do Decreto-Lei n. 9.025/1976... Possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia. Princípio da menor onerosidade. (Tema 1012)... DESTAQUE: É indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida

Possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia. Princípio da menor onerosidade. ( Tema 1012 )... DESTAQUE É indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida... Isso terá de ser observado tanto em relação à transferência e distribuição adequada dos riscos quanto na identificação de deveres específicos ao fornecedor para assegurar a sustentabilidade, gerindo custos

controvérsia consiste em definir se o julgamento do delito de estelionato compete ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília/DF, considerando-se o local da sede da empresa vítima e de sua agência bancária... bancárias ou depósitos efetuados pela empresa vítima e tampouco de cheque emitido sem suficiente provisão de fundos... bancária; ou ao Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro Central Barra Funda/SP, em razão do local onde o agente delituoso auferiu o proveito do crime