Vínculo Empregatício (Período sem Registro) em Notícias

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  • Proteção de Dados – Comunicação de Incidente de Segurança

    Notícias29/04/2024Grupo Bettencourt
    empregatício ou funcional, ou por meio de representante constituído, acompanhada de instrumento com poderes de representação junto à ANPD... Registro do Incidente de Segurança O controlador deverá manter o registro do incidente de segurança, inclusive daquele não comunicado à ANPD e aos titulares, pelo prazo mínimo de cinco anos, contado a... O controlador deverá comunicar o incidente de segurança por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela ANPD, por meio do encarregado, acompanhada de documento comprobatório de vínculo contratual
  • Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

    Notícias24/02/2024Junco Advogados
    Ao analisar o caso, o desembargador federal Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios... Para os magistrados, ficou comprovado que o segurado exerceu atividade rural em período imediatamente anterior ao óbito... “O conjunto probatório está apto a demonstrar que o falecido exercia a atividade rural sem registro, mantendo, portanto, a qualidade de segurado da Previdência Social”, acrescentou o relator
  • Carnê-Leão: como fazer o preenchimento mensal para retenção de impostos

    Notícias11/07/2023Grupo Bettencourt
    Enquanto os contribuintes com vínculo empregatício ou sócios de empresas têm o imposto retido na folha de pagamento, aqueles que recebem rendimentos sem vínculo empregatício precisam utilizar o Carnê-Leão... É importante manter um registro detalhado dos recebimentos e das despesas relacionadas aos rendimentos informados. 4... A falta de pagamento do Carnê-Leão pode acarretar multa de 50% sobre o imposto devido, além dos juros calculados com base na taxa Selic acumulada durante o período devido
  • 7ª Turma reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado

    Notícias29/06/2023Emmanuel Pinto
    mesmas condições do período em que trabalhou com registro na CTPS, entre 2014 e 2015... Na conclusão do acórdão, o relator considerou que não houve vínculo empregatício entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, quando o engenheiro atuou como bolsista do CNPQ... O engenheiro ajuizou o processo contra um grupo empresarial de tecnologia da informação requerendo, entre outros pedidos, o vínculo empregatício entre setembro de 2013 e abril de 2021
  • Tutora de EAD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho.

    Notícias27/04/2023Campagnoli Advocacia
    Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho... O empregador então manteve a profissional em desvio de função por todo o período... A anotação do seu registro ocorreu como “tutora”, mas na prática lecionava sem ter os mesmos direitos de um professor
  • Tutora de EAD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho

    Notícias27/04/2023Breno Zanoni Cortella
    Uma pedagoga contratada como tutora presencial de EAD Ensino à Distância) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho em Araras... O empregador então manteve a profissional em desvio de função por todo o período... A anotação do seu registro ocorreu como “tutora” mas na prática lecionava efetivamente, sem ter os mesmos direitos e garantias de um professor
  • Estatuto da Advocacia: Relembre importantes alterações da lei

    Notícias20/03/2023Enviar Soluções
    mantida entre advogados e sociedades de advogados ou entre escritório de advogados sócios e advogado associado, inclusive no que se refere ao cumprimento dos requisitos norteadores da associação sem vínculo empregatício... empregatício autorizada expressamente neste artigo. 5 - Violação a prerrogativas Ampliada pena do crime de violação das prerrogativas do advogado para 2 a 4 anos de detenção; "Art. 7º-B... Durante o período a que se refere o caput deste artigo, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, salvo nas hipóteses dos incisos I, II e III do caput deste artigo."
  • Resumo. Informativo 765 do STJ.

    Notícias09/03/2023Flávio Tartuce
    Os direitos federativos estão relacionados ao vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva, acessório ao vínculo empregatício, e são constituídos com o registro do contrato especial... Longo período de tempo sem diligências por parte do credor. Juros e correção monetária. Suspensão da fluência. Não cabimento. Supressio. Não configuração... A supressio consubstancia-se na impossibilidade de se exercer um direito por parte de seu titular em razão de seu não exercício por certo período variável de tempo e que, em razão dessa omissão, gera da
  • [Resumo Informativo Jurisprudência do STJ Informativo nº 765 - 07 de março de 2023.

    Notícias08/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Os direitos federativos estão relacionados ao vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva, acessório ao vínculo empregatício, e são constituídos com o registro do contrato especial... Longo período de tempo sem diligências por parte do credor. Juros e correção monetária. Suspensão da fluência. Não cabimento. Supressio. Não configuração... A supressio consubstancia-se na impossibilidade de se exercer um direito por parte de seu titular em razão de seu não exercício por certo período variável de tempo e que, em razão dessa omissão, gera da
  • Elementos do Contrato do Atleta profissional de Futebol

    Notícias18/05/2022Luiz Claudio
    Assim, findo o contrato de trabalho desportivo, dissolvem-se, conjuntamente, o vínculo empregatício e o vínculo desportivo desta relação (Art. 28 , § 5º da Lei Pelé )... Findo o contrato de trabalho, o vínculo empregatício e o vínculo desportivo entre o clube de futebol e o atleta profissional dissolvem-se para todos os efeitos legais... No tocante à relação laboral desportiva, reitera-se que o contrato de trabalho se trata de elemento caracterizador do vínculo empregatício entre o atleta profissional e o clube de futebol e, acessório
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