Vínculo Empregatício Uber em Notícias

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  • Supremo Tribunal Federal decide julgar no plenário a questão do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte

    Notícias12/03/2024Fabricio Togashi
    A empresa questiona decisão do TST que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma motorista e a empresa... A questão do reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos tem sido tema de embate entre o STF e a Justiça do Trabalho... O recurso em análise no STF é da empresa Uber, que questiona decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista
  • STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos

    Notícias04/03/2024Thiago Naves
    De acordo com o seu repositório oficial de notícias, o STF vai decidir se existe vínculo empregatício entre "motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital... Segundo o sítio eletrônico, "a empresa questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma motorista e a empresa... A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1446336 (Tema 1291), apresentado ao STF pela plataforma Uber, que narra estarem tramitando em outras instâncias da Justiça mais de 10 mil processos sobre
  • STF forma maioria para que julgamento sobre Uber e motorista tenha repercussão geral

    Notícias29/02/2024Felix Brito dos Santos Neto
    ), que reconheceram o vínculo de uma motorista com a plataforma... se discute se há vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas de serviços, como 99, Rappi e iFood)... O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o julgamento de uma ação contra o Uber tenha repercussão geral e sirva de baliza para todos os processos judiciais sobre “Uberização” no país (quando
  • Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

    Notícias18/09/2023Mona Alves
    Isso significa que, se a decisão for mantida, a Uber terá que se adaptar drasticamente às leis trabalhistas brasileiras, reconhecendo os vínculos empregatícios com seus motoristas... A importância da decisão Essa condenação da Uber tem implicações significativas para o mercado de trabalho e para a economia compartilhada no Brasil... Na última quinta-feira (14), uma decisão judicial tomou o Brasil de surpresa e trouxe à tona uma discussão crucial sobre os direitos trabalhistas dos motoristas que atuam na plataforma Uber
  • Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas!

    Notícias15/09/2023Jefferson Lopes
    Com a palavra, a Uber Em nota, a Uber esclareceu que irá recorrer da decisão e que não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados... Processo: 1001379-33.2021.5.02.0004 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/393604/juiz-manda-uber-pagarr1-bilhaoeregistrar-todos-os-mot... O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais
  • Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

    Notícias06/08/2023Ana Carolina de Lima Ferrez
    digital, pelo cadastro de seus clientes (passageiros) e pelo cadastro dos motoristas credenciados, com os quais não mantém vínculo empregatício... No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a decisão ao acolher a apelação da Uber... A partir desse entendimento, o colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um motorista que pedia indenização por danos materiais e morais à Uber, em decorrência de roubo praticado
  • Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

    Notícias10/07/2023Ponto Jurídico
    digital, pelo cadastro de seus clientes (passageiros) e pelo cadastro dos motoristas credenciados, com os quais não mantém vínculo empregatício... No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a decisão ao acolher a apelação da Uber... A partir desse entendimento, o colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um motorista que pedia indenização por danos materiais e morais à Uber, em decorrência de roubo praticado
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transportes

    Notícias10/03/2023Yago Dias de Oliveira
    A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa Uber... Portanto, houve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e a empresa Uber... Na propositura da ação trabalhista, o motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Uber, alegando que prestou os serviços com pessoalidade, onerosidade, habitualidade, continuidade
  • 3ª Turma do TRT-17 reconhece vínculo empregatício entre motorista de Uber

    Notícias01/08/2022Thiago Catarino Silva Costa
    Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo empregatício... Um motorista de aplicativo teve reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA., na forma do art. 452-A da CLT... O reclamante recorreu, buscando a reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, a anotação da CTPS e pagamento das verbas correlatas
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