(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

Processo afetado ao Plenário por deliberação da 2ª Turma em sessão de 18/8/2009.PGR opina pelo conhecimento e provimento do recurso... Alega violação aos incisos IV , V e VI do art. 109 , VI , da CF , ao entendimento de que o acórdão recorrido teria violado reserva de competência da Justiça Federal para processar e julgar infrações penais... PGR opina pelo deferimento parcial da ordem, a fim de que seja reconhecido ao paciente o regime aberto e a suspensão condicional da pena

Inadmitido o recurso extraordinário, foi interposto o presente agravo de instrumento, tendo o relator negado provimento ao fundamento de não ter sido pré-questionado o tema pertinente ao art. 100 da Constituição... Em discussão: saber se o pedido de extradição preenche os pressupostos e requisitos necessários para ser deferido PGR: opina pela concessão parcial do pedido de extradição... inicial e de remoção, não estabelecendo qualquer hipótese de provimento sem concurso

O Ministério Público requereu a juntada de cópia da sentença proferida nos autos que tramitou perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em que foi reconhecida a nulidade parcial da ata... Em que pese o exposto no inciso II, artigo 47 , da Lei 8.212 /91, não mais se exige a Certidão Negativa de Débitos do INSS para a averbação de construções (Processo CGJ 2012/00100270, j. 14.01.13) 8.2... viabilizará seus objetivos institucionais ligados à ordem franciscana (como indica o sentido dado pelo Supremo Tribunal Federal à imunidade tributária prevista na Constituição da República CF88, art. 150 , VI

São Paulo: Saraiva, 2013. p. 211- 250. p. 217. (10) Recurso Especial n.º 1.024.691/PR , rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.03.2011; Embargos de Divergência em Recurso Especial n.º 1.024.691 , rel. Min... Juízes Assessores da Corregedoria e determino a edição do Provimento sugerido, conforme minuta retro. Publique-se o parecer no DJE, acompanhado do Provimento, por três vezes, em dias alternados... Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgá-la procedente, em 25 de maio de 2011, e declarar a inconstitucionalidade parcial da Lei Estadual n.º 13.160/2008, fê-lo em razão de

Ellen Gracie Amaury Miguel Sant`Anna x INSS Ação rescisória em face de acórdão da 1ª Turma do STF que, ao dar provimento a recurso extraordinário do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, julgou improcedente... PGR: parecer pelo deferimento parcial do pedido de extradição e pedidos de extensão. Extradição (Ext) 1226 Relator: Min... PGR: pelo conhecimento parcial do HC e, na parte conhecida, pelo seu indeferimento. Habeas Corpus (HC) 94869 Relator: Min

Ellen Gracie Amaury Miguel Sant`Anna x INSS Ação rescisória em face de acórdão da 1ª Turma do STF que, ao dar provimento a recurso extraordinário do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, julgou improcedente... Ellen GracieAmaury Miguel Sant`Anna x INSS Ação rescisória em face de acórdão da 1ª Turma do STF que, ao dar provimento a recurso extraordinário do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, julgou improcedente... PGR: parecer pelo deferimento parcial do pedido de extradição e pedidos de extensão. Relator: Min

Diante disso, negou-se provimento ao recurso... Assim, a Turma conheceu em parte do recurso especial e lhe deu provimento para extinguir a ação cautelar sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica dos pedidos formulados (art. 267 , VI, do... Diante do exposto, a Turma negou provimento ao REsp interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A seção VII regula o sinal público, com absorção, inclusive, de disposições do Provimento CG n.º 18/2012... apresentada; e c) a publicação do parecer no DJE, acompanhado do Provimento, por três vezes, em dias alternados... PROVIMENTO CG Nº 40/2012 Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Sandra Lia Simón Origem: Amazonas O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso. ----------------------------------- Processo: 0.00.000.000136/2010-08 (Procedimento de Controle Administrativo... Sandra Lia Simón Origem: Amazonas O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso. ----------------------------------- Processo: 0.00.000.000348/2010-87 (Procedimento de Controle Administrativo... Almino Afonso Fernandes Origem: Distrito Federal Após o voto do relator pelo provimento do recurso, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Barros, Gurgel, Bruno Dantas e Luiz Moreira, solicitou

PGR: opina pelo conhecimento parcial do recurso e, nessa parte, pelo seu desprovimento. Ação Cível Originária (ACO) 1034 Relator: Min... PGR: opina pelo provimento dos recursos interpostos, e, no mérito da Reclamação, pela sua procedência. Recurso Extraordinário (RE) 518256 Relator: Min... PGR: opina pelo conhecimento e provimento do recurso extraordinário. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3154 Relator: Min