Ação de Substituição de Curador em Notícias

considerando o Parecer nº 01/2010 da Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, disponível na página eletrônica: www.ebc.com.br/conselho-curador/... A consulta foi concluída no mês de outubro e, ao todo, 141 contribuições de pessoas físicas e jurídicas serviram de base para o parecer da câmara recomendar a substituição dos programas que estavam sendo... na condição de cidadão brasileiro, que a TV Brasil retire todos os programas de cunho religioso da sua grade de programação Caso contrário, caberá denúncia ao Ministério Público e, possivelmente, uma ação

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes... Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros... As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes... Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros... As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva

O Ministério da Ação Social e a Caixa Econômica Federal deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que eventuais alterações somente poderão... os atos emanados do Ministério da Ação Social relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador. (...) - vetado IX - garantir aos recursos... Enfatizou que uma proposta legislativa que pretendia a substituição do índice em questão fora rejeitada pelo próprio Poder Legislativo

Luis Fausto Dias Valois Santos Curador dos Direitos à Educação... A SEPLAG, por sua vez, alega haver dificuldades na substituição dos professores; mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Educação (SEED) e os diretores das escolas emitiram... Quando a gente se vê diante da situação de negação da formação do professor, surge também o questionamento: até que ponto os investimentos sobre a qualidade da educação ficam apenas no discurso e não nas ações

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes... Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros... Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes... Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros... Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes... Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros... Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância

Por isso está o Ministério Público entrar com algumas ações que defendem as crianças e adolescentes, inclusive com ação coletiva para proteção de interesses de crianças e adolescentes, com único intuito... dentro das viaturas ou ambientes de trabalho fechados; • XIII – portar arma de qualquer espécie durante a realização de suas atividades;• XIV – oferecer ou receber qualquer vantagem em razão da substituição... comparecer às aulas; • V - apreender exemplares de publicações consideradas atentatórias da moral e dos bons costumes, ou cuja circulação tenha sido proibida; • VI - representar ao Juiz, por intermédio do Curador

Nascendo com vida será realizada a substituição fideicomissária ou a entrega direta do quinhão administrado pelo curador, dependendo da opção do testador... (artigos 1.951/1.952 do Código Civil ), através da qual é possível prever o nascimento futuro da prole e outorgar via fiduciário a deixa testamentária; a segunda, através da nomeação de um curador que... Para se favorecer uma criança sequer concebida, o meio adequado é a realização de testamento com o uso de duas opções perfeitamente possíveis e aplicáveis: A primeira, a instituição de substituição fideicomissária