Ação Rescisória (Cível) em Notícias

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

Em sessão ordinária a ser realizada nesta segunda-feira (2), a 1ª Seção Cível deve julgar 14 processos, sendo cinco mandados de segurança, quatro embargos infringentes em apelação cível , uma ação rescisória... um embargos de declaração em embargos infringentes em apelação cível, um agravo regimental em mandado de segurança , um embargos de declaração em ação rescisória e um embargos de declaração em mandado

A questão diz respeito a uma ação rescisória ajuizada pelo banco HSBC contra julgado da Terceira Turma do STJ ( REsp 170.078 )... Valor da causa Na impugnação, o Idec afirmou que não haveria correspondência entre o valor originário da causa (na ação civil pública) e o benefício pretendido pelo HSBC com a ação rescisória proposta... Ônus da prova De acordo com Salomão, a jurisprudência do STJ estabelece que, na ação rescisória, o valor da causa deve corresponder ao da ação principal, com a devida atualização monetária, tal como fez

competência das Câmaras Cíveis; - Ações rescisórias de acórdãos proferidos nas Câmaras Cíveis em composição Isolada ou Integral e - Mandados de segurança contra atos, monocráticos ou colegiados, das Câmaras... Doze das 55 ações em pauta tramitam inteiramente pelo sistema Projudi – software que propicia o andamento online de processos judiciais... Cíveis em Composição Integral

OJ 76 da SBDI-II AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO CAUTELAR PROPOSTA SOB A VIGÊNCIA DO CPC de 1973. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL... OJ 70 da SBDI-II AÇÃO RESCISÓRIA. Regência pelo CPC de 1973. MANIFESTO E INESCUSÁVEL EQUÍVOCO NO DIRECIONAMENTO. INÉPCIA DA INICIAL... OJ 134 DA SBDI-II AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO QUE DECLARA PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRODUÇÃO DE COISA JULGADA FORMAL

Em sessão ordinária a ser realizada nesta segunda-feira (2), a 1ª Seção Cível deve julgar 14 processos, sendo cinco mandados de segurança, quatro embargos infringentes em apelação cível , uma ação rescisória... um embargos de declaração em embargos infringentes em apelação cível, um agravo regimental em mandado de segurança , um embargos de declaração em ação rescisória e um embargos de declaração em mandado

ação rescisória, um embargos de declaração em embargos infringentes em apelação cível, um agravo regimental em mandado de segurança, um embargos de declaração em ação rescisória e um embargos de declaração... Em sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira (2 de maio de 2011), a 1ª Seção Cível deve julgar 14 processos, sendo cinco mandados de segurança, quatro embargos infringentes em apelação cível, uma

A questão diz respeito a uma ação rescisória ajuizada pelo banco HSBC contra julgado da 3ª Turma do STJ... Na impugnação, o Idec afirmou que não haveria correspondência entre o valor originário da causa (na ação civil pública) e o benefício pretendido pelo HSBC com a ação rescisória proposta... De acordo com Salomão, a jurisprudência do STJ estabelece que, na ação rescisória, o valor da causa deve corresponder ao da ação principal, com a devida atualização monetária, tal como fez o HSBC

A questão diz respeito a uma ação rescisória ajuizada pelo banco HSBC contra julgado da Terceira Turma do STJ ( REsp 170.078 )... Valor da causa Na impugnação, o Idec afirmou que não haveria correspondência entre o valor originário da causa (na ação civil pública) e o benefício pretendido pelo HSBC com a ação rescisória proposta... Ônus da prova De acordo com Salomão, a jurisprudência do STJ estabelece que, na ação rescisória, o valor da causa deve corresponder ao da ação principal, com a devida atualização monetária, tal como fez

competência das Câmaras Cíveis; - Ações rescisórias de acórdãos proferidos nas Câmaras Cíveis em composição Isolada ou Integral e - Mandados de segurança contra atos, monocráticos ou colegiados, das Câmaras... Doze das 55 ações em pauta tramitam inteiramente pelo sistema Projudi – software que propicia o andamento online de processos judiciais... Cíveis em Composição Integral