Afastamento do Trabalho por Motivo de Doença em Notícias

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  • Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Jornada

    De acordo com a lei, os primeiros quinze dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos, a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença... Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença e quando é obrigatória a perícia médica... É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde
  • Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão

    Notícias28/05/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do afastamento do trabalho (CID), não poderia a reclamada inferir que a autora estaria impedida de viajar, seja por qual motivo fosse. ” Assim, a magistrada entendeu haver vício no motivo ensejador de... Segundo a relatora, no atestado médico apresentado pela trabalhadora, não constava o CID – Código Internacional de Doenças da moléstia que a acometeu... Consta nos autos que a funcionária obteve afastamento médico pelo período de 14 dias em virtude de um quadro de depressão e ansiedade
  • Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

    Notícias29/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença... Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença e quando é obrigatória a perícia médica... É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde
  • A DEPRESSÃO pode ser considerada doença profissional quando oriunda da atividade laborativa?

    Notícias07/06/2017Bruna Fernandes
    Retornou do afastamento em 22/08/2008 (atestado de retorno ao trabalho de fls. 113 e 327) e foi demitida sem justa causa em 27/08/2008 (TRCT de fls. 117, 239/240... Por esses motivos e razões, considerando-se, ainda, os princípios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da função social da empresa, encontrados na Constituição Federal de 88 e no... Uma das diretoras da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Rosylane Rocha explica que a depressão é uma doença, com um componente genético, que pode ser desencadeada por uma série de fatores
  • Dor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores por acidente ou adoecimento no trabalho em Pernambuco

    Notícias22/05/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Em Pernambuco, dos 7.154 acidentes registrados em CATs, 815 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foram registradas três mortes por esse motivo no estado... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos... Os adoecimentos estão sendo tratados como prioridade em 2018 porque ainda há um desconhecimento muito grande em relação às doenças causadas pelo trabalho
  • Empregada que ficou sem salários e sem auxílio-doença por conta da greve do INSS receberá do empregador os salários do período de afastamento

    Notícias07/03/2017JurisWay
    Mas, e se, por qualquer motivo, mesmo que incapacitado para voltar ao trabalho por período superior a 15 dias, o empregado deixe de receber o benefício do INSS... A empregada era auxiliar de serviços gerais na empresa desde abril de 2015 e, em agosto do mesmo ano, sofreu um aborto espontâneo, o que provocou seu afastamento do serviço por 15 dias... A partir daí, caso permaneça sem condições de trabalhar, ele deverá receber, do INSS, o auxílio-doença-previdenciário
  • Empregada que ficou sem salários e sem auxílio-doença por conta da greve do INSS receberá do empregador os salários do período de afastamento

    Notícias07/03/2017Âmbito Jurídico
    Mas, e se, por qualquer motivo, mesmo que incapacitado para voltar ao trabalho por período superior a 15 dias, o empregado deixe de receber o benefício do INSS... A empregada era auxiliar de serviços gerais na empresa desde abril de 2015 e, em agosto do mesmo ano, sofreu um aborto espontâneo, o que provocou seu afastamento do serviço por 15 dias... A partir daí, caso permaneça sem condições de trabalhar, ele deverá receber, do INSS, o auxílio-doença-previdenciário
  • STJ: Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

    Notícias19/09/2019Lívia Alves
    Situação emergencial Em seu voto, o ministro Schietti ressaltou que o motivo do afastamento em tais situações não decorre de relação de trabalho, mas de situação emergencial prevista na Lei Maria da Penha... Já nos casos de interrupção – férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses –, o empregado não é obrigado a prestar serviços, porém o período é contado... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica
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