Aposentadoria por Invalidez. Doença Mental em Notícias

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  • Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz

    Notícias28/12/2022Ponto Jurídico
    A mãe percebe atualmente aposentadoria por invalidez de valor mínimo. Já o padrasto percebe benefício assistencial à pessoa com deficiência... do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental... mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil
  • Aposentado não terá que devolver amparo previdenciário por invalidez recebido de boa fé

    Notícias17/01/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... Diante das informações apresentadas, os servidores da autarquia enquadraram o requerimento como amparo por invalidez... região de Frederico Westphalen (RS) não precisará devolver aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores recebidos indevidamente, ao longo de 19 anos, com amparo previdenciário por invalidez
  • Trabalhador Rural Consegue Benefício De Auxílio-Doença Na Justiça.

    Notícias20/10/2019Andrade e Fazan Advogados
    No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais... Considerando os 42 anos do requerente, nesta terça-feira (1º/10), os magistrados deram parcial provimento ao pedido do boia-fria, que solicitava a concessão da aposentadoria por invalidez
  • Recebimento de Aposentadoria Complementar privada também têm isenção de imposto de renda nos casos de doença grave

    Notícias22/05/2020Joselma Vagner
    mental; - cardiopatia grave; - cegueira (Inclusive Monocular); - contaminação por radiação; - doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante); - doença de Parkinson; - esclerose múltipla; -... complementar privada quando se tratar de aposentadorias em que o contribuinte seja portador doenças graves... aos proventos de aposentadoria, não há razão para a diferenciação no que tange à isenção e forma de resgate”
  • Aposentado não terá que devolver benefício por invalidez recebido de boa fé

    Notícias01/02/2017Ian Varella
    O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... Diante das informações apresentadas, os servidores da autarquia enquadraram o requerimento como amparo por invalidez... região de Frederico Westphalen (RS) não precisará devolver aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores recebidos indevidamente, ao longo de 19 anos, com amparo previdenciário por invalidez
  • Síndrome de Burnout será doença do trabalho em 2022.

    Notícias27/05/2022Bruna Deoracki
    Para tanto, deverá ser avaliado a gravidade da síndrome no empregado para então verificar se é caso de afastamento (auxílio-doença acidentário) ou aposentadoria por invalidez, sendo que em ambos os casos... A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho e até o momento era considerada como um problema na saúde mental e um quadro psiquiátrico... Desta forma, a partir de 2022 é indicado que as empresas passem a dar mais atenção às situações de saúde integral, a fim de zelar e manter a saúde mental dos colaboradores continuamente
  • Campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho

    Notícias12/04/2021Tania Dantas
    De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos mentais em 2020 aumentou em 20,6% em relação ao ano anterior... E é papel do empregador instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças.”... A gente tem que cuidar e preservar a nossa saúde mental com sabedoria
  • TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural

    Notícias07/10/2019Correio Forense
    No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais... Em fevereiro, a sentença determinou o pagamento de auxílio-doença ao trabalhador rural, que recorreu ao tribunal solicitando a garantia da aposentadoria
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