Ausência de Atividade Remunerada em Notícias

Para a concessáo de auxílio-reclusáo (art. 80 da Lei n. 8.213 /1991), o critério de afericáo de renda do segurado que nao exerce atividade laboral remunerada no momento do recolhimento a prisáo é a ausencia... Critério económico, Momento de reclusáo, Ausencia de renda. Último salário de contríbuícáo afastado... que está em sítuacáo de desemprego ou sem renda no momento do recolhimento a prisáo, O INSS defende que deve ser considerado o último salário de contríbuícáo, enguanto que os segurados apontam que a ausencia

No recurso ao TRF3, a União alegou que havia ausência de comprovante do recolhimento indevido, ônus da prova que competia ao autor, bem como a substituição da atividade administrativa pela jurisdicional... Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da... “Comprovado o recolhimento de contribuições em valor excedente ao teto máximo do salário-de-contribuição, decorrente do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral

Direito civil A jurisprudência do STJ considera que nas hipóteses de ausência de comprovação do exercício de atividade remunerada pela vítima de acidente fatal, a pensão mensal devida a seus dependentes

No recurso ao TRF3, a União alegou que havia ausência de comprovante do recolhimento indevido, ônus da prova que competia ao autor, bem como a substituição da atividade administrativa pela jurisdicional... Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da... “Comprovado o recolhimento de contribuições em valor excedente ao teto máximo do salário-de-contribuição, decorrente do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral

No recurso ao TRF3, a União alegou que havia ausência de comprovante do recolhimento indevido, ônus da prova que competia ao autor, bem como a substituição da atividade administrativa pela jurisdicional... “Comprovado o recolhimento de contribuições em valor excedente ao teto máximo do salário-de-contribuição, decorrente do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral... remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União restitua a um trabalhador de São Paulo valores referentes

A participação na Comape será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 14... da Cidadania; IV - Ministério da Justiça e da Segurança Pública; V - Ministério do Meio Ambiente; e VI - Ministério da Saúde. § 1º Cada membro da Comape terá um suplente, que o substituirá em suas ausências... Art. 4º São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis, desenvolvidas na forma da Lei nº 7.805 , de 18 de julho de 1989

DE ATIVIDADE REMUNERADA 7.5.2.4 FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO 7.5.2.5 PROFISSIONAL AUTÔNOMO 7.5.2.6 DONA DE CASA 7.5.2.7 RECEBIMENTOS ILÍCITOS 7.5.2.8 MENOR DE IDADE 7.5.2.9 APOSENTADO 7.5.2.10 RECEBIMENTO... CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO 7.5.2 LUCROS CESSANTES POR LESÃO CORPORAL 7.5.2.1PROVAS DA LESÃO CORPORAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA 7.5.2.2 VALOR INDENIZÁVEL AO OFENDIDO 7.5.2.3 AUSÊNCIA

laboral remunerada no momento do recolhimento à prisão, é a ausência de renda, e não o último salário de contribuição... 2018, houve novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Tema 896 ( Recurso Especial 1.485.417/MS ), que firmou tese de que o critério de aferição da renda do segurado, que não exercia atividade

Relação comercial O relator do recurso na 8ª Câmara Cível, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, disse que o fato de o pai exercer atividade remunerada, como motorista do aplicativo Uber, não significa... E, na ausência de vínculo empregatício, o devedor de alimentos se caracteriza como desempregado’’, registrou no acórdão. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 70077655140... ‘‘Isto é, inexiste qualquer relação empregatícia entre os envolvidos nessa atividade. O exequente [pai do menor] trabalha como autônomo e tem renda variável

Entre outras medidas, o MPT requeria a garantia de verbas para a implementação adequada do programa pelo município, o compromisso de resgatar crianças que exerciam atividades remuneradas nas ruas e nas... Segundo o órgão, em inspeção realizada em unidades locais voltadas para o atendimento a crianças em situação de trabalho de rua, foram constatados problemas como alimentação insuficiente, ausência de proposta... Segundo o município, o MPT pretende compeli-lo a realizar atividades que, embora possam trazer benefício a crianças e adolescentes, não se relacionam com questões trabalhistas