Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

Os autos já estão conclusos para sentença de mérito desde o dia 3 de dezembro no gabinete do juiz Luiz Clóvis Nunes Braga, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre... Clique aqui para ler a decisão do desembargador. Mandado de Segurança 5058767-07.2018.4.04.7100... ‘‘O juízo de origem está próximo das partes e dos fatos, devendo ser prestigiada sua apreciação dos fatos da causa, não existindo nos autos situação que justificasse alteração do que foi decidido’’, definiu

Os autos estão “conclusos” com o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (há um ano e dois meses) desde 06.09.2017... Sentença da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul havia julgado improcedente o pedido, porque “a atividade exercida pela trabalhadora não é reconhecida como insalubre pela legislação”... (Proc. nº 70074012402). • Princípio da publicidade Nada melhor do que - para reforçar a estranheza sobre o sigilo judicial aplicado à ação penal do múltiplo atropelamento - evocar repetidas decisões do

Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Após, nos termos da Portaria 01/2008, remetam-se estes autos ao Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital para cumprimento da sentença... Após, abra-se nova vista do Ministério Público e tornem os autos conclusos

O processo encontra-se concluso para sentença na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande... O pedido foi feito nos autos da ação civil pública que cobra a regularização dos repasses relativos aos serviços prestados pela instituição no meses de março e abril de 2015... Segundo o promotor de Justiça, o convênio firmado entre o município e a referida instituição, antigo “Lar Dona Bebé”, tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atendimento de até 50 idosos

Vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório... Sinala, desse modo, que "o auto de inspeção teve intenção de não apenas constatar fatos, mas registrá-los nos autos para que os julgadores (juízes, desembargadores, ministros), emprestando aos fatos a... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos

O voto, portanto, é pelo parcial provimento do recurso e reforma da sentença, tão somente para minorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00... Vieram conclusos. É o relatório. Passo ao voto. O recurso deve ser conhecido vez que presentes os pressupostos processuais de admissibilidade... R$ 5.000,00 – ATENÇÃO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA

Os autos encontram-se conclusos para julgamento desde 31/7/2012 no Gabinete do Desembargador Federal Novély Villanova... Para esse ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Gabinete tem como meta encerrar as pendências dos processos conclusos desde 2008 e 2009... o julgamento da ação, bem assim a extensão legítima dos efeitos da sentença para todos os substituídos, independentemente de ondem fixem domicílio

Número do processo: 0044244-14.2XXX.401.3XX0 Localização: 7ª Vara Federal de Brasília Ultimo andamento: 15/07/2013 Concluso para Sentença para Juíza LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Resumo: Ação coletiva... Número do processo: 0027807-92.2XXX.401.3XX0 Localização: 13ª Vara Federal – Justiça Federal de Brasília Ultimo andamento: 23/08/2013 Concluso para Sentença Resumo: A presente pretensão defende que não... Sentença parcialmente procedente em primeiro grau em 23/09/2009, objeto de embargos de declaração parcialmente procedente. Houve Apelação da União, os autos foram remetidos ao TRF1

Na data de 27 de julho de 2019, os autos vieram conclusos, tendo sido incluídos em pauta no dia 28 de agosto de 2019. É o relatório. VOTOS DES... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... A denúncia contra ele foi recebida em 25.05.2012; a sentença condenatória foi proferida em 22.05.2018 impondo a pena de três anos de reclusão para cada um dos delitos – total seis anos - e a sua publicação

Recurso especial interposto em: 11/07/2012; conclusos ao gabinete em: 26/08/2016; Aplicação do CPC /73. 3... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por... Segundo os autos, foram relatadas diversas irregularidades praticadas pelos dirigentes da Bancoop