Auxilio-doença e Reabilitação Profissional em Notícias

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  • Empresa indenizará trabalhadora demitida três anos depois de reabilitação

    Notícias11/01/2016Consultor Jurídico
    com reabilitação profissional na empresa... Recebeu auxílio-doença acidentário, passou por readaptação funcional e foi demitida sem justa causa em outubro de 2012... Para o relator do acórdão, desembargador Dagoberto Nishina, a ocorrência de doença do trabalho é inegável, uma vez que foi reconhecia pela Previdência, que assim a tratou e concedeu auxílio-doença acidentário
  • Especialista orienta segurados do INSS a obter êxito numa concessão de auxílio-doença

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    O advogado orienta os segurados a evitar as seguintes atitudes: se negar a realizar as manobras do exame físico exigido na perícia; se recusar em cumprir Programa de Reabilitação Profissional; não retornar... O advogado orienta os segurados a evitar as seguintes atitudes: se negar a realizar as manobras do exame físico exigido na perícia; se recusar em cumprir Programa de Reabilitação Profissional; não retornar... Houve mais pedidos de auxílio-doença, mas o indeferimento deles se manteve em 50% dos casos. Afinal, por que é tão difícil no Brasil um segurado obter a concessão de auxílio-doença
  • A Medida Provisória nº 739/2016

    Notícias12/07/2016Dr. Zoette Carlos
    Reabilitação em nova ou outra atividade Questão polêmica é a mudança do texto do artigo 62 , da Lei 8.213 /91, que trata da reabilitação profissional do segurado em gozo de Auxílio-Doença... A antiga redação do artigo determinava a reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. A nova redação suprimiu esta parte do texto... O parágrafo décimo do outro artigo, dispõe o mesmo sobre o Auxílio-Doença
  • Governo estima economia de R$ 2,6 bilhões ao ano com revisão de benefícios

    Notícias27/07/2017Agência Brasil
    Há ainda 5.294 pessoas que foram encaminhadas para reabilitação profissional... O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima economizar R$ 2,6 bilhões por ano apenas com os cancelamentos de 159.981 mil benefícios como os de auxílio-doença... A expectativa é de que 530.191 benefícios de auxílio-doença sejam revisados, resultando em economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos. Edição: Fernando Fraga
  • INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes

    Notícias23/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Embora admita, com base nos peritos, que existe a possibilidade de reabilitação da gerente para ocupar funções que não coloquem sua integridade em risco, o relator considerou que o auxílio-doença deve... Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado pelo INSS o auxílio-doença... O laudo pericial apontou incapacidade laboral parcial e temporária para continuar a desempenhar suas atividades profissionais rotineiras. A mulher vive sob efeito de calmantes
  • Governo pretende economizar bilhões (R$) revisando auxílio doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias08/07/2016Paulo Moleta
    O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional. Parágrafo único... Com a medida, o governo pretende revisar a concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Além disso o decreto 8.805 , prevê a revisão dos benefícios de prestação continuada... O segurado em gozo de auxílio-doença, concedido judicial ou administrativamente, poderá ser convocado a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram a sua concessão e a sua manutenção
  • Atuação da DPU no Recife garante valores atrasados de auxílio-doença

    Notícias11/02/2019Defensoria Pública da União
    pretérita e, consequentemente, ser concedido o benefício do auxílio-doença, sendo privado durante todo este período de sua única fonte de renda, passando por diversas dificuldades... O juiz relator Frederico Augusto Leopoldino Koehler asseverou que o auxílio-doença tem como enfoque exatamente pessoas acometidas por redução de sua capacidade laborativa temporária (parcial ou total)... cujo prognóstico seja favorável à recuperação para a atividade habitual ou reabilitação para outra
  • É possível receber benefício por incapacidade do INSS sem tempo mínimo de contribuição

    Notícias09/02/2022Calgaro Adv Associados
    ou do trabalho), salário-maternidade e reabilitação profissional... Dentre os benefícios que não exigem carência estão: Pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez (nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional... As doenças psicológicas, por sua vez, como depressão e ansiedade, também tiveram destaque entre doenças que geraram incapacidade para o trabalho
  • Aposentadoria por Invalidez - Portador de Lúpus eritematoso disseminado (sistêmico) - CID 10 - M32

    Notícias29/04/2020Gustavo Guimarães
    profissional... a Autora teve seu benefício implementado antecipadamente e reconhecido o direito a aposentadoria por invalidez devido a incapacidade definitiva para a atividade habitual e a impossibilidade de reabilitação profissional... A doença “ Lúpus eritematoso disseminado ”, ou simplesmente lúpus, é uma doença autoimune em que o sistema imunitário ataca tecidos saudáveis em várias partes do corpo
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