Código Darf em Notícias

finalidade do documento foi cumprida, esclareceu o relator, qual seja, o valor foi transferido aos cofres do Tesouro Nacional, do que se pode presumir que o recurso está regular, nos moldes do artigo 244 do Código... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara... Diferentemente do entendimento regional de que o recurso não podia ser admitido por conta da falta de dados na guia Darf, o relator do caso no TST concordou com a defesa do ruralista sustentando que o

O pagamento do Darf de prestações deve ser feito somente por meio da leitura ou digitação do código de barras... O pagamento da primeira prestação da entrada, até a data de vencimento do Darf (último dia útil do mês de adesão), é ação necessária para efetivar a transação... PGFN-ME – A nota consiste na publicitação do entendimento institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de que, no âmbito do Perse, o contribuinte que tenha CNAE Secundário enquadrado nos códigos

Através do Ato Declaratório Executivo CODAC 17/2014 a Receita Federal divulgou os novos códigos DARF para recolhimento dos valores devidos aos parcelamentos especiais – REFIS... Foram revogados os códigos anteriormente estabelecidos pelos Atos Declaratórios Executivos Codac nº 55, de 18 de outubro de 2013, e nº 67, de 13 de dezembro de 2013. Fonte: Portal Tributário

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 11-11, o Ato Declaratório Executivo 38 Codac , de 10-11-2014, que atualiza a relação de códigos de receita a serem utilizados no Darf, relativos às contribuições

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 11-11, o Ato Declaratório Executivo 38 Codac, de 10-11-2014, que atualiza a relação de códigos de receita a serem utilizados no Darf, relativos às contribuições

pagamento de Darf relativos a lançamentos de ofício, para modificar a denominação do código de receita 4863, constante do item 22 do Anexo Único, que passa a ter a seguinte descrição: "Contribuição Previdenciária... Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 15-6, o Ato Declaratório Executivo 15 Codac, de 11-6-2015, que altera o Ato Declaratório Executivo 38 Codac, de 10-11-2014, que instituiu códigos de receita para

finalidade do documento foi cumprida, esclareceu o relator, qual seja, o valor foi transferido aos cofres do Tesouro Nacional, do que se pode presumir que o recurso está regular, nos moldes do artigo 244 do Código... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara... Diferentemente do entendimento regional de que o recurso não podia ser admitido por conta da falta de dados na guia Darf, o relator do caso no TST concordou com a defesa do ruralista sustentando que o

No Diário Oficial da União de hoje, 22/5, foi publicado o Ato Declaratório Executivo 13 Codac que institui os seguintes códigos do Darf para recolhimento da prestações do parcelamento criado pela Medida

finalidade do documento foi cumprida, esclareceu o relator, qual seja, o valor foi transferido aos cofres do Tesouro Nacional, do que se pode presumir que o recurso está regular, nos moldes do artigo 244 do Código... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara... Diferentemente do entendimento regional de que o recurso não podia ser admitido por conta da falta de dados na guia Darf, o relator do caso no TST concordou com a defesa do ruralista sustentando que o

No Diário Oficial da União de hoje, 22/5, foi publicado o Ato Declaratório Executivo 13 Codac que institui os seguintes códigos do Darf para recolhimento da prestações do parcelamento criado pela Medida