Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

O objetivo do evento será apresentar o novo sistema eletrônico de declaração do ITCD (DIT-ITCD), através da Internet, no site da Secretaria da Fazenda ( www.sefaz.rs.gov.br ), para fins de obtenção da... Os representantes da Secretaria da Fazenda e palestrantes serão Procati e Iara Glasenapp. O serviço pode ser acessado através do link: http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_itcd... avaliação de bens, calculo do ITCD devido e emissão de Certidão de Situação Fiscal

a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo desconsidere a existência de débitos da autora junto ao Cadin... Com base nisso, a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, deferiu uma liminar em favor do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, para que... "Com efeito, o Órgão Especial do TJ-SP já declarou a inconstitucionalidade dos artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 12.799/08, bem como da Lei Municipal 14.094/05, do Município de São Paulo, ambos

A sentença de 1º grau obrigava a Secretaria da Fazenda a emitir certidão positiva, com efeitos de negativa, em favor de uma indústria de alimentos catarinense inscrita em Dívida Ativa e que ofereceu a... Apólice de seguro não pode ser aceita pelo Fisco estadual como garantia de que uma empresa devedora de tributos saldará as suas dívidas... A decisao é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) que, nesta semana, atendeu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou liminar do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Além do prazo para inscrição, que termina no próximo dia 30 de janeiro, a Receita Federal exige, no ato da solicitação, a apresentação da Certidão de Inteiro Teor, documento emitido pela Secretaria de... Na certidão estará deferida a sociedade como microempresa (ME), ou empresa de pequeno porte (EPP)... A solicitação de opção pelo Simples deve ser feita no Portal do Simples Nacional, no endereço www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vem suspendendo a inscrição estadual de contribuintes impedindo que se tenha acesso a certidão negativa, principalmente, a Guia de Transporte Animal (GTA), como... O magistrado deferiu a medida liminar para que sejam SUSPENSOS os bloqueios das inscrições estaduais realizados pela Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso em todo o estado de Mato Grosso, notadamente... A Ação Civil Pública havia sido proposta no final do ano, e a decisão liminar proibindo a Secretaria de Fazenda, proferida pelo Juiz de Direito Tiago Souza Nogueira de Abreu, alcança todos os contribuintes

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus... Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES... Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda, reabriu a possibilidade para que contribuintes paguem suas dívidas tributárias com condições especiais... Até o dia 30 de outubro, quem tem débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado pode aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz/Sefaz... os descontos e as várias opções de parcelamento, os contribuintes que aderirem ao programa vão evitar transtornos, como restrição no trânsito de mercadorias ou mesmo a impossibilidade de tirar uma certidão

O formulário está disponível no site da Secretaria da Fazenda... Em seguida, entrar em "Taxas de Serviços" e selecionar "Secretaria da Fazenda"... O formulário está disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br)

), Isandir Rezende e a secretária-geral do Cededipi, Maria Inês, se reuniram com o secretário de Fazenda de Cuiabá, Antonio Possas de Carvalho, para discutir sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial... O presidente da Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e conselheiro estadual do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi... Confira os documentos necessários para a solicitação de isenção do IPTU em Cuiabá: Cópia CPF e RG; Se casado (a): Cópia Certidão de Casamento; Se Solteiro (a): Certidão de Nascimento; Se viúvo (a): Certidão

Para se acertarem com o Fisco Estadual, os contribuintes devem fazer a transmissão eletrônica dos arquivos pelo site da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br)... A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convocou 4.152 contribuintes a apresentarem os Documentos de Informações Econômico Fiscal (DIEFs), equivalentes ao período entre janeiro de 2010 e julho deste... O Dief deve ser apresentado mensalmente por todas as empresas inscritas no cadastro de contribuintes de ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - exceto durante o período em que estiverem como