Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

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  • Princípio da atualidade caminha para o do sucateamento

    Notícias17/02/2014Consultor Jurídico
    com a prestação dos serviços públicos, em prol do usuário... A pressa, portanto, não justifica a decisão tomada de tentar baratear a prestação do serviço a qualquer custo... O que é mais impressionante é que uma parte da frota porto-alegrense já conta com ar condicionado nos veículos, restando bem ilustrado o retrocesso na prestação do serviço público
  • Princípio da atualidade caminha para o do sucateamento

    Notícias17/02/2014Consultor Jurídico
    com a prestação dos serviços públicos, em prol do usuário... A pressa, portanto, não justifica a decisão tomada de tentar baratear a prestação do serviço a qualquer custo... O que é mais impressionante é que uma parte da frota porto-alegrense já conta com ar condicionado nos veículos, restando bem ilustrado o retrocesso na prestação do serviço público
  • MP firma TAC para garantir melhorias em Centro de Convivência

    Os contratos de prestação de serviços com os idosos abrigados deverão ser organizados, de modo que se saiba o valor da contribuição de cada um, respeitando o limite de 70% de qualquer benefício ou de assistência... A prestação de contas deverá ser disponibilizada ao Conselho Municipal do Idoso e à sociedade em geral... ampliação do espaço físico do Centro de Convivência ficará a cargo da Prefeitura Municipal, que deverá construir novos banheiros adaptados e área de passeio, além de reforçar a segurança e promover a pintura
  • MPF/RN apresenta denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos

    Notícias29/05/2014Ministério Público Federal
    Laudos periciais reforçam que a assinatura no campo destinado ao responsável pela construtora, tanto no termo de contrato, quanto em uma nota fiscal de serviços, não eram do proprietário, tendo sido falsificadas... As paredes também não receberam a devida pintura. Outras irregularidades foram constatadas nas obras de piçarramento da estrada entre o Arraial dos Balbinos e Fazenda Nova... O então prefeito encaminhou ao Ministério da Integração Nacional prestação de contas dos recursos atestando a conclusão das obras e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto, porém em abril de 2004
  • MPF apresenta três denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos

    Laudos periciais reforçam que a assinatura no campo destinado ao responsável pela construtora, tanto no termo de contrato, quanto em uma nota fiscal de serviços, não eram do proprietário, tendo sido falsificadas... As paredes também não receberam a devida pintura. Outras irregularidades foram constatadas nas obras de piçarramento da estrada entre o Arraial dos Balbinos e Fazenda Nova... O então prefeito encaminhou ao Ministério da Integração Nacional prestação de contas dos recursos atestando a conclusão das obras e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto, porém em abril de 2004
  • Manual do síndico

    Notícias05/05/2015Bernardo César Coura
    O síndico deverá convocar Assembléia apresentando algumas propostas, relacionando tipo de prestação de serviços, honorários cobrados e prazo do contrato... Ainda, em relação a economia de despesas do condomínio, deve-se apreçar os custos na compra de produtos ou prestação de serviços... Esse expediente também facilita o controle dos recursos;· Analise os pequenos detalhes do contrato
  • MPT licita reforma de prédio anexo na próxima quinta-feira (26)

    civil de prestação de serviço; ficha de registro de empregado, acompanhado pela guia do SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social; Contrato de Trabalho por Tempo... relativos a: a) Pintura – em paredes externa e interna – em área igual ou superior a 440,00m²; b) Revestimento cerâmico – em área igual ou superior a 54,00m²; 4.1.3.4... relativos a: a) Pintura – em paredes externa e interna – em área igual ou superior a 440,00m²; b) Revestimento cerâmico – em área igual ou superior a 54,00m²; 4.1.3.4.1
  • Ex-vereador de Caruaru é preso por coagir testemunhas de processo

    Notícias28/03/2010Consultor Jurídico
    De acordo com a denúncia, o contratado nunca prestou o serviço firmado e ainda foi considerado inabilitado tecnicamente para o serviço objeto do contrato, e inclusive portador de necessidades especiais... O político firmou um outro contrato de pintura do prédio com Edivan Vila Nova Alves, também no valor de R$ 7.800. O valor foi pago em parcelas de R$ 650... Em janeiro de 2007, quando era o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Lima firmou contrato de prestação de manutenção preventiva e instalações elétricas no prédio da Câmara, no valor de R$ 7.800
  • Publicada Lei Complementar 147, que coloca advogados no Simples Nacional

    Notícias08/08/2014Consultor Jurídico
    na forma do Anexo III desta Lei Complementar; IV - prestação de serviços de que tratam os §§ 5o-C a 5o-F e 5o-I deste artigo, que serão tributadas na forma prevista naqueles parágrafos; V - locação de... As atividades de prestação de serviços referidas no § 2o do art. 17 desta Lei Complementar serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar, salvo se, para alguma dessas atividades, houver... Sem prejuízo do disposto no § 1o do art. 17 desta Lei Complementar, as seguintes atividades de prestação de serviços serão tributadas na forma do Anexo VI desta Lei Complementar: (Produção de efeito) I
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