Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Juíza condena Azul por impedir embarque de filho de casal homoafetivo

    Notícias23/09/2019Marco Túlio Elias Alves
    A funcionária da empresa teria questionado onde estava a mãe do bebê ao receber a certidão de nascimento da criança... O casal ficou três horas no local esperando uma resolução para o imbróglio e acabou perdendo o voo e tendo que comprar passagens por outra companhia aérea... Juíza do Rio rejeitou alegações da Azul e fixou indenização por dano moral O casal francês, que mora no Brasil há mais de 10 anos, estava em Trancoso, na Bahia, acompanhado de seu filho adotivo de dois
  • É correto exigir exame toxicológico para exercer o direito de visitação?

    Notícias14/08/2018Débora Izidio Advogada
    A par disso, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que consagra o denominado princípio do “melhor interesse do menor”, que deve nortear as decisões dos operadores do Direito... É, sim, direito de um pai visitar e ter em sua companhia o filho amado, mas quando isso representa risco para o menor entendemos que tal direito deve ser mitigado para que prevaleça o da criança, sobretudo... de uma forma geral nas questões referentes a crianças e adolescentes
  • Especialistas do IBDFAM são contra revogação da Lei de Alienação Parental

    Precisamos acolher estas mães, mas entendo que não será com a revogação da lei”, defende Sandra... “A diferença é que, na alienação parental para todos os países estrangeiros, eu preciso do filho recusando, de forma injustificada, a companhia de um dos seus genitores... “Observamos a diferença cultural do Brasil e demais legislações estrangeiras, o que fundamenta a necessidade de uma lei específica de alienação parental.”
  • CNJ esclarece regras para viagem de crianças ao exterior

    Notícias05/06/2012Conselho Nacional de Justiça
    Crianças e adolescentes que viajarem para fora do Brasil na companhia de um dos pais precisam de autorização escrita do outro... Se forem desacompanhados ou acompanhados de parentes, tem de apresentar autorização do pai e da mãe... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da população sobre as regras para viagens de crianças
  • Pandemia do coronavírus: os impactos em casos de Direito das Famílias

    Notícias23/03/2020Carolina Alves
    A solicitação pleiteada pela mãe havia sido negada em primeira instância... “O genitor que está na companhia da criança ou do adolescente deve explicar a situação de que o outro genitor está se ausentando por motivo de saúde e segurança, para protegê-los de uma possível contaminação... A mãe da menina entrou com ação alegando que a criança possui problemas respiratórios graves, o que a inclui no grupo de risco. Os pais, que são separados, não chegaram a um acordo sobre a questão
  • Conheça as regras de embarque para pequenos viajantes

    Notícias19/12/2014Conselho Nacional de Justiça
    Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, da mãe ou de responsável... viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessária a autorização do outro... Normas para a viagem de crianças e adolescentes brasileiros ao exterior Residentes no Brasil - Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil
  • Mamaço em Brasíllia incentiva aleitamento e doação de leite materno

    Notícias19/09/2016Agência Brasil
    Como nós ficamos ao lado da maternidade do hospital da Samambaia conseguimos captar muitas mães... incentivar a doação de leite materno, bem como demonstrar que não há vergonha em amamentar em público, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em parceria com bancos de Leite, Posto de Coleta e a Companhia... Graças a Deus tenho quantidade de leite suficiente para ele e para doar para outras crianças
  • Como é morar em um país que realmente cuida da maternidade

    Notícias30/07/2019Gabriel Muniz
    Fonte: HUFFPOST Brasil - https://bit.ly/2K4L3ef... “Há muitas evidências mostrando que a mulher não precisa só se recuperar depois do parto, mas também de companhia nos primeiros meses”, afirma ela... Ferland ficou chocada quando uma professora a admoestou por só ela levar e buscar a criança da escola
  • Atuação da AGU garante retorno de criança à Itália com aplicação da Convenção de Haia

    Notícias07/07/2011Advocacia Geral da União
    A Justiça acolheu ao pedido das procuradorias e determinou o retorno da criança para a Itália em companhia de sua mãe durante a viagem de regresso ao país de origem... Em cumprimento à Convenção de Haia, a Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a restituição de uma criança para a Itália que foi trazida ilegalmente para o Brasil A menor estava com a mãe... O objetivo desse acordo de cooperação jurídica é proteger a criança, no plano internacional, da subtração ou retenção ilícita e estabelecer procedimentos que garantam seu retorno imediato ao estado de
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