Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

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  • Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral

    Notícias03/05/2013Superior Tribunal de Justiça
    O banco também foi condenado ao pagamento de indenização por dano material, mas não recorreu desse ponto, que já transitou em julgado... O Judiciário paranaense acolheu os argumentos e condenou o banco ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. O Bradesco recorreu ao STJ... Diante do fato, o cliente formalizou a aquisição do imóvel no valor de R$ 1 milhão, mediante contrato particular de compra e venda, dando como sinal do negócio a quantia de R$ 100 mil
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora YOU na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor

    Esta Nona Câmara de Direito Privado tem entendido que, em casos como o presente, em que não se desincumbiu a promitente vendedora de comprovar maiores danos materiais, e considerando o valor já arcado... Empreendimento Imobiliário Ltda.), obteve vitória perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da manutenção da sentença de primeira instância que havia decretado a rescisão do “Instrumento Particular... Até porque, a extinção do contrato permitirá à promitente vendedora renegociar o imóvel no mercado imobiliário
  • Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    Notícias27/09/2016Âmbito Jurídico
    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • Construtora indeniza por atraso em entrega de imóvel

    Notícias30/11/2012Carta Forense
    Pediu o pagamento de R$ 19.200 por danos materiais lucros cessantes , valor equivalente aos oito meses em que o pai não recebeu o valor do aluguel, além de uma indenização por danos morais a ser arbitrada... O casal E.H.T.F.P. e R.R.N. alegou que, em setembro de 2008, firmou com a MRV um contrato particular de promessa de compra e venda do apartamento... A MRV negou a ocorrência de danos morais e afirmou que simples contrariedades e irritações não caracterizam esse dano e que, caso seja condenada a pagar por eles, pediu que o valor fosse arbitrado em quantia
  • Resumo. Informativo 797 do STJ.

    Notícias07/12/2023Flávio Tartuce
    Restituição a título de danos materiais. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de Ação de Indenização ajuizada em desfavor de prefeitura municipal, com o objetivo de obter o ressarcimento dos danos materiais advindos da contratação... No entanto, a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que "a contratação de advogados para defesa judicial de interesses da parte não enseja, por si só, dano material passível de indenização
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora BROOKFIELD na restituição à vista de 100% sobre os valores pagos pelo comprador

    Neste particular, as partes divergem apenas quanto ao valor a ser restituído à parte autora... artigo 475 do Código Civil : “ A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos... denominado Condomínio Panamby Penthouses, em Barueri, na região de São Paulo, perante a incorporadora Brookfield, obteve vitória total na Justiça paulista com a declaração de quebra do “Instrumento Particular
  • Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena EZ TEC por erro na entrega de imóvel e determina a devolução de 100% dos valores + danos morais

    Sobre o cabimento de indenização por danos morais, o Relator afirmou que: “Cabível, ainda, a indenização por danos morais, pois presente o nexo de causalidade entre a conduta da ré e o dano sofrido pelos... M., além da indenização por danos morais de R$ 10.000,00 para cada autor... conforme prova material produzida pelos adquirentes, além da condenação da incorporadora na restituição INTEGRAL dos valores pagos, inclusive sobre comissão de corretagem e taxa SATI, bem como impôs-se
  • Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    Notícias28/09/2016Luana Mello
    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... 28 de setembro de 2016 Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
  • TJDFT - Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

    “Desse modo, entendo que não é devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais, em face de suposta corretagem prestada, motivo por que rejeito o pedido”, confirmou a magistrada, negando... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais... também o pedido de indenização por danos morais
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