Decisão Proferida em Audiência em Notícias

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, a manifestação de diferentes pontos de vista durante a audiência pode melhorar e democratizar a decisão a ser proferida pelo STF no julgamento da ação, que será... A data prevista para a audiência é 16/12, e os interessados têm até 6/12 para formalizar o pedido de inscrição... Em maio deste ano, o ministro deferiu liminar para suspender a movimentação dos valores depositados judicialmente a título de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial) nos processos judiciais

Assim decidiu o Tribunal de Justiça de SP em liminar proferida após recurso interposto pela Defensoria Pública contra decisão de primeiro grau, que havia determinado a realização da audiência, mesmo com... Em sua decisão, o Desembargador José Carlos Ferreira Alves apontou que o Novo Código de Processo Civil prestigia as audiências de conciliação no sentido de evitar litígios, mas a normativa não pode se... decisão de primeira instância estava em desacordo com as leis brasileiras e os pactos internacionais assinados pelo Brasil

A decisão de relaxamento de prisão proferida em audiência de custódia não configura coisa julgada que vincule o titular da ação penal nem impede oferecimento de denúncia pelos mesmos fatos... Segundo ele, a decisão do juízo na audiência de custódia quanto à atipicidade da conduta se refere unicamente aos aspectos da prisão em flagrante, não fazendo, dessa forma, coisa julgada e não justificando... A decisão, por maioria de votos, é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena... A decisão da Turma altera o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também entendeu não ter havido justificativa para a operadora não depor em audiência... Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de

De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena... A decisão da Turma altera o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também entendeu não ter havido justificativa para a operadora não depor em audiência... Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de

De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena... A decisão da Turma altera o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também entendeu não ter havido justificativa para a operadora não depor em audiência... Uma operadora de teleatendimento de São Paulo conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação da sentença proferida pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo que a condenou à pena de

“É inaceitável, portanto, que alguém tenha a prisão preventiva decretada, por força de decisão proferida oralmente na audiência de custódia, cujo conteúdo se encontra apenas registrado em mídia audiovisual... a gravação da audiência... No entendimento do ministro, a mera gravação em mídia da audiência não é procedimento suficiente para a manutenção da prisão, pois viola a exigência constitucional de que todas as decisões judiciais devam

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . O número do processo foi omitido para preservar a segurança das partes... TRT-RJ #litigância #má-fé #audiência #ameaça #multa #réu Foto: Pixabay... Na decisão de primeiro grau, o juiz Bruno Andrade de Macedo, 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, negou a existência do vínculo de emprego com os reclamados

O STF, por unanimidade, referendou, na última segunda-feira, 20, a medida cautelar proferida pelo ministro Cristiano Zanin... A decisão foi submetida a referendo pelo plenário virtual e será finalizada no próximo dia, 24... Posteriormente, o relator designou a audiência de conciliação, a fim de que as partes entrassem em acordo em relação à continuidade do concurso em andamento

Inconformado com a decisão, o autor da ação interpôs recurso pedindo ao Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) que declarasse nula a sentença proferida... Uma testemunha apresentada pelo autor de processo trabalhista contra uma marmoraria do interior de Goiás foi dispensada pela juíza de primeira instância durante a audiência... Esse argumento também foi contestado pela decisão do colegiado