Definição de Impeachment em Notícias

Considerando a dificuldade de aprovação de qualquer proposta do governo no atual cenário político, o presidente ressaltou a importância da celeridade de definição do processo de impeachment no Senado... É claro, a pauta está lá, eu abrirei, como sempre, mas não acredito que prospere nada relevante sem antes o Senado apreciar isso [o impeachment]", afirmou... Eduardo Cunha disse que não se sente ameaçado com o fim da votação do pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma na Câmara: “Há nenhuma preocupação”

Em junho, a Comissão Especial do Impeachment passou por momentos tensos na definição do cronograma de trabalho - feito e reformulado algumas vezes - e na fase de depoimentos das 44 testemunhas - 38 da... No impeachment de Collor, a Câmara autorizou a abertura do processo por 440 votos a favor, apenas 38 contra e 23 ausências... Os casos de impeachment de Dilma e Collor podem ser caracterizados por momento de crise econômica e baixa popularidade dos presidentes

Comissões O presidente da Câmara reafirmou que retomará os debates para a composição das 23 comissões temáticas da Câmara só após a definição de todos os líderes partidários... Comitê pró-impeachment Cunha classificou de"gesto político normal" a decisão dos partidos de oposição de criar um comitê para retomar o movimento pró-impeachment da presidente Dilma... Mas o processo [de impeachment] em si vai seguir tão logo o Supremo decida. Vai seguir normalmente o cronograma que tiver de seguir. E o que vai acontecer vai depender da Casa"

Chapa avulsa Outra definição questionada pela Câmara é a impossibilidade de os deputados constituírem uma chapa avulsa para se candidatar à comissão especial de deputados que analisará a denúncia por crime... A primeira contradição, diz o pedido, está em considerar constitucional o artigo da lei que trata do impeachment que delega aos regimentos do Legislativo ao processo de impeachment , mas deixou de aplicar... Por isso não se aplicam à comissão especial do impeachment as mesmas regras gerais aplicadas às demais

Comissões O presidente da Câmara reafirmou que retomará os debates para a composição das 23 comissões temáticas da Câmara só após a definição de todos os líderes partidários... Comitê pró-impeachment Cunha classificou de"gesto político normal" a decisão dos partidos de oposição de criar um comitê para retomar o movimento pró-impeachment da presidente Dilma... Mas o processo [de impeachment] em si vai seguir tão logo o Supremo decida. Vai seguir normalmente o cronograma que tiver de seguir. E o que vai acontecer vai depender da Casa"

>> Não há definição de como será a ordem de chamada – caberá ao presidente Lewandowski decidir essa questão... Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos). >> Caso o impeachment seja aprovado, Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no "Diário... Próximas etapas Saiba quais serão os próximos passos da tramitação do processo de impeachment no Senado Com a autorização do plenário para a abertura do processo, o caso volta à Comissão Especial do Impeachment

Ele argumentou que a definição de Cunha sobre a análise do pedido de impeachment apresenta prazos diferentes, bem como questões divergentes relacionadas à comissão especial que analisaria o tema... Cunha explicou que esclareceu o rito do impeachment com base em decisão do então presidente da Câmara, Michel Temer, sobre requerimento do PT de abertura de processo de impeachment do ex-presidente Fernando... Outras duas liminares do STF nesta terça-feira limitam os poderes da Câmara em relação aos pedidos de impeachment

Representantes dos movimentos Brasil Livre (MBR), Brasil (MBR) e Vem para Rua participaram das discussões, mas ainda não há definição sobre a formação deste comitê... O Congresso está paralisado por causa da decisão do Supremo, se tem ou não tem impeachment”, disse... Reunidos por mais de duas horas na Câmara, líderes de oposição oficializaram hoje (23) o apoio ao manifesto pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcado por movimentos sociais para o próximo dia

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079 /1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal... ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB... Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados

“A definição das regras procedimentais aplicáveis a eventual processo de impeachment é elemento fundamental para que o seu resultado se legitime em face da ordem constitucional em vigor e seja passível... Segundo a ADPF, se a Câmara deixa de formular a acusação, para passar a fazer juízo de autorização, inúmeros aspectos do processamento da representação de impeachment devem se alterar... A legenda alega que a norma questionada, ao regular o processamento de impeachment de presidente da República de modo incompatível com o texto constitucional vigente, gera instabilidade jurídica, política