Direito das Minorias em Notícias

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  • Jean Wyllys palestra sobre direitos humanos e minorias em Salvador

    Notícias08/05/2013Bahia Notícias
    Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) fará uma palestra na próxima sexta-feira (10) em Salvador sobre o tema "Direitos Humanos e Minorias na Esfera... Doméstica e Familiar e dos Direitos Humanos... O assunto será debatido com defensores públicos do Estado e abrirá uma atividade sobre o papel da instituição como instrumento de democratização do acesso à Justiça e de promoção dos direitos e garantias
  • CRDH-DPERS completa 4 anos e projeta ampliar o acesso à Justiça das minorias

    Notícias15/01/2018Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    e reuniões de comitês e colegiados de minorias e parcelas multivulneráveis como idosos, mulheres vítimas de violência, indígenas, população em situação de rua, refugiados, imigrantes, lésbicas, gays... Reconhecimento Em 2016, o CRDH-DPERS conquistou o 22º Prêmio Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, categoria “Segurança... As “Mostras Acadêmicas” com apresentação de trabalhos científicos a respeito de questões ligadas aos direitos humanos, segurança pública, sociologia e Direito, além do Cine Debates, no qual os partícipes
  • A violação reiterada de direitos humanos pela Rússia

    Notícias19/04/2023Pericles Batista da Silva
    A violação dos direitos humanos na República Russa é reiterada e ostensiva. Não é a primeira nem será a última vez que direitos humanos de minorias religiosas são violados... as violações mais massivas dos direitos humanos que estamos vivendo”... O caso das Testemunhas de Jeová também chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos
  • Aniquilaram as minorias da universidades

    Notícias28/06/2018Justificando
    Eu nasci sendo sujeito de direito... à educação; os não cidadãos, não teriam esse direito... A elite conservadora, atrasada, interpelada pela branquitude, utiliza-se do seu cinismo e hipocrisia para garantir que os direitos sociais sejam retirados e que os acordos relacionados a defesa de direitos
  • Ministra dos Direitos Humanos 'afirma', em vídeo, que Holanda tem cartilha ensinando pais a massagearem seus filhos sexualmente

    Notícias26/01/2019Elane Souza DCJ Advocacia
    Justamente para administrar a Secretaria responsável pelo Ser Humano - uma afronta para mim e para todos os demais que lutam e vivem em prol dos Direitos Humanos e minorias... Por Elane F. de Souza do Diário de conteúdo Jurídico e Divulgando Direitos. Pg de DCJ no facebook aqui Fonte inspiradora: Uol notícias e imagem retirada do vídeo também UOL
  • Resenha Crítica- O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação homológa post mortem

    Notícias12/08/2022Valdehilza Oliveira
    Todavia, ainda iria apresentar uma insegurança jurídica por tempo indefinido, a sociedade sempre estar em constante mudança, o que deixa claro que a minoria dos cidadão não se evoluem junto, um exemplo... O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação homóloga post mortem . Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2022... Tal reforma, trouxe uma insegurança jurídica, no que confere aos direitos sucessórios
  • "Obama e as minorias", por Chyntia Barcellos

    Notícias28/01/2013OAB - Goiás
    É fato que os Estados Unidos têm uma trajetória de grandes lutas relativas aos direitos civis das minorias... Embora direitos estejam sendo alcançados pelas minorias, estas ainda sofrem e padecem em um sistema de políticas públicas quase inexistentes... Obama foi reeleito com 51% dos votos e a ode às minorias é coerente
  • Audiência de custódia é o resgate de uma minoria, diz presidente do CNJ

    Notícias22/08/2015Conselho Nacional de Justiça
    “Cabe então ao Judiciário resgatar do completo abandono essa minoria e dar-lhes a proteção constitucional que merecem”, complementou... Para o ministro Lewandowski, o país tem avançado muito na área de direitos humanos, não apenas na teoria, mas também no aspecto prático... Custódia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a implantação das audiências representa o resgate de uma minoria
  • STJ - Criticar o Presidente - Gestor Público - não é Crime - Trancamento de Ação Penal

    Notícias01/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    utm_medium=copy_link DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. INJÚRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. POSIÇÃO PREFERENCIAL. DIREITO DAS MINORIAS. LIMITE. ATUAÇÃO ESTATAL. RESTRIÇÃO... O respeito às regras do jogo democrático, especialmente a proteção das minorias, apresenta-se como um limite concreto a eventuais abusos da liberdade de expressão. 3... e liberdades inerentes ao Estado democrático de Direito. 2
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