Direito de Internet em Notícias

Página 10 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Especialistas defendem lei internacional para internet

    Notícias24/09/2012OAB - Rio de Janeiro
    Hoje, há regulamentação de todo tipo e natureza ditando regras para as relações travadas por meio da internet... Íntegra da entrevista A associação encarou o desafio proposto pela Consultor Jurídico e convocou uma grupo de especialistas para discutir os principais dilemas que a tecnologia impõe ao Direito... de cada norma ser interpretada de um jeito pelos tribunais de cada país e o resultado é uma colcha de retalhos, assim descrita por uma das mais respeitadas associações de advogados especializados em Direito
  • Serviço de internet ao consumidor

    Notícias10/09/2019Gevaerd e Benites Advogados
    Imagem meramente ilustrativa #adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #internet... Anatel prevê que a Prestadora deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a trinta minutos que teve interrupção ou degradação da qualidade do serviço de internet
  • Ferramenta de busca na internet para concorrência desleal gera indenização

    Notícias23/05/2023Grupo Bettencourt
    na internet, para remeter a resultados em links patrocinados... A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o nome de uma empresa não pode ser utilizado como palavra-chave por suas concorrentes em mecanismo de busca... integra marca de concorrente como forma de atrair mais consumidores por mecanismos de busca bem se amolda ao conceito de ‘ato parasitário’, razão pela qual tem sido reprimido pelas Câmaras Reservadas de Direito
  • Provedor é responsável por arquivos armazenados em "nuvem" na internet

    Notícias12/09/2014Consultor Jurídico
    A internet, reconhecida mundialmente como relevante ferramenta para realização de direitos fundamentais como a liberdade de expressão (entendida também como o direito à informação), é hoje utilizada também... “ as medidas e os procedimentos de segurança e de sigilo devem ser informados pelo responsável pela provisão de serviços de forma clara e atender a padrões definidos em regulamento, respeitado seu direito... Ainda, a recente Lei 12.965 /14, conhecida como Marco Civil da Internet, reforça o dever de reparação, bem como os cuidados com o armazenamento e tratamento dos dados do usuário
  • Contratar advogado pela internet é seguro?

    Notícias27/08/2020COLLANERI ADVOGADOS
    A lógica para os profissionais do Direito é a mesma... ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP... Na verdade, a contratação de um advogado pela internet é uma tendência em crescimento em todo o mundo
  • Comprei pela internet e não recebi o produto: o que fazer?

    Notícias08/03/2022Hiromoto Advocacia
    Nesses casos, o consumidor tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor . Comprei pela internet e não recebi. O que fazer... Afinal, quem não conhece alguém ou já sofreu com a situação: comprei pela internet e não recebi o produto ? Você sabe o que fazer nessas situações
  • Isenção de taxas para Internet das Coisas.

    Notícias23/11/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    O termo Internet das Coisas vem ganhando visibilidade na sociedade... Foi aprovado no Senado, em sessão na quinta-feira 19/11/2020, o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas... A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, argumenta
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo