Exposiçao a Agente Ruído em Notícias

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  • Aposentadoria Especial – Tempo em atividade especial - Mecânico de Automóvel

    Notícias07/02/2021Felipe Crepaldi
    Assim como a exposição constante ao ruído acima de 85 decibéis da condição para Aposentadoria Especial... Esses formulários prestam-se a comprovar a efetiva exposição do mecânico aos agentes nocivos à saúde são eles o Perfil Profissiográfico Previdenciário ou PPP , contendo as informações sobre a profissão... Tal situação é prevista no Decreto 3.048 /1999, dos artigos 64 ao 68, e anexos II - Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho e IV - Classificação dos Agentes Nocivos, conforme
  • As profissões e produtos químicos que podem dar direito a aposentadoria especial

    Notícias15/01/2021Ian Varella
    Exposição a agentes químicos A identificação das atividades que garantem a aposentadoria especial por exposição a agentes químicos é controvertida. A prova é o elemento essencial desta controvérsia... Isso acontece, essencialmente, em trabalhos expostos ao ruído ou à eletricidade ; aos trabalhadores da área da saúde e vigilantes e dos trabalhadores expostos a agentes químicos... O que deve ser levado em conta é a exposição a agentes nocivos de qualquer natureza (químico, físico ou biológico) que coloquem em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador
  • Aposentadoria especial para o mecânico autônomo

    Notícias09/09/2022Calgaro Adv Associados
    A atividade insalubre na mecânica ocorre quando o trabalho realizado é exercido em contato com agentes físicos, tais como ruídos de motores e máquinas, eletricidade acima de 250 volts e agentes químicos... “O exercício da mecânica pesada, automóveis, industrial, manutenção e usinas, entre outras, seja ela exercida pelo empregado ou pelo proprietário da oficina, se dá mediante exposição a agentes nocivos... É comum os mecânicos empregados expostos a agentes insalubres saberem dos direitos aos benefícios previdenciários que a insalubridade lhes gera, mas nem todos os autônomos, muitas vezes proprietários das
  • Trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais

    Notícias14/06/2022Felipe de Jesus Advogado
    de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos’... A insalubridade faz parte da Norma Regulamentadora No. 15 (NR-15) e está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) em seu Artigo 189 , estando relacionado a exposição de agentes nocivos... Desta maneira, podem ser considerados insalubres as substâncias, ruídos, tremores, temperaturas e outros que possam afetar a saúde, gerar doenças ou reações
  • Aposentadoria especial para profissionais da área da saúde

    Notícias09/06/2021Feitosa e Novais Advogados Associados
    Os agentes nocivos podem ser: ruído acima do permitido pela legislação, calor, pressões anormais, radiações ionizantes, poeira, vapores de substancias nocivas, agentes biológicos (micro-organismos, como... Quem trabalhou submetido a agentes nocivos à saúde pela quantidade de anos prevista na lei, e comprovou a exposição a esses agentes nocivos, tem direito a aposentadoria especial... Depois de 28/04/1995 deixou de existir o enquadramento por categoria profissional e passou a ser exigido a efetiva comprovação a exposição aos agentes nocivos à saúde do empregado
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 719, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias03/12/2021BLOG Anna Cavalcante
    Agente nocivo ruído. Nível de intensidade variável. Habitualidade e permanência. Metodologia do Nível de Exposição Normalizado - NEN. Regra. Critério do nível máximo de ruído (pico de ruído)... Ausente tal informação, deverá ser adotado como critério o nível máximo de ruído (pico de ruído), desde que perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo... DESTAQUE: O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido através do
  • STF decidiu que EPI não descaracteriza o direito à Aposentadoria Especial

    Notícias03/04/2016Lauro Chamma Correia
    E ainda segue: ” ainda que se pudesse aceitar que o problema causado pela exposição de ruídos relacionasse apenas à perda das funções auditivas, o que indubitavelmente não é o caso, é certo que não se... Assim, “na hipótese de exposição do trabalhador à ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia... pode garantir uma eficácia real da eliminação dos efeitos do agente nocivo ruído com a simples utilização do EPI, pois são inúmeros os fatores que influenciam na sua efetividade, dentro dos quais muitos
  • Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância

    Notícias04/10/2017JurisWay
    De acordo com a petição inicial, ele trabalhou exposto a calor, ruído e resíduos químicos acima dos limites de tolerância durante todo o vínculo empregatício, razão pela qual pediu o pagamento de adicional... Quando constatada a insalubridade acima dos limites previstos, o empregado tem direito ao pagamento do percentual de 10%, 20% ou 40% que correspondem aos graus mínimo, médio ou máximo de exposição... De acordo com o laudo pericial, foi constatada a variação de temperatura entre 26,9 a 27,8 IBUTG (índice utilizado para avaliar a exposição ao calor) próximo às máquinas operadas pelo reclamante no setor
  • Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial

    Notícias02/07/2019DR. ADEvogado
    por exemplo, calor, contato com agentes químicos ou ruído, desde que a exposição a esses agentes nocivos esteja acima dos limites foram estabelecidos em regulamento próprio... Para comprovar que o trabalho foi exercido com exposição a agentes nocivos, o segurado deverá pedir em cada empresa que trabalhou o formulário de exposição aos agentes agressivos, chamado de PPP, que é... E os aposentados que exerceram atividade com exposição a algum agente nocivo a saúde e tenha como comprovar algum período de auxílio-doença pode requisitar a revisão do benefício
  • Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância

    Notícias25/10/2017Âmbito Jurídico
    De acordo com a petição inicial, ele trabalhou exposto a calor, ruído e resíduos químicos acima dos limites de tolerância durante todo o vínculo empregatício, razão pela qual pediu o pagamento de adicional... Quando constatada a insalubridade acima dos limites previstos, o empregado tem direito ao pagamento do percentual de 10%, 20% ou 40% que correspondem aos graus mínimo, médio ou máximo de exposição... De acordo com o laudo pericial, foi constatada a variação de temperatura entre 26,9 a 27,8 IBUTG (índice utilizado para avaliar a exposição ao calor) próximo às máquinas operadas pelo reclamante no setor
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