Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

de multa em embargos de declaração em si mesma, e o seu respectivo valor”... Ao avaliar recurso da empresa, a Primeira Turma do TST entendeu que os embargos de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios... Isso porque, uma vez que a Primeira Turma negou provimento aos embargos de declaração da empresa, com fundamento na Súmula nº 214/TST, ficou expresso e ressalvado que “o tema da incompetência poderá ser

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados contra acórdão do colegiado que recebeu denúncia... Nos embargos de declaração, a defesa de Aníbal Gomes apontou supostas omissões nas quais teria incorrido o acórdão que recebeu a denúncia, alegando que a Turma não se pronunciou sobre o argumento de que... Na sessão de hoje, também foram rejeitados embargos semelhantes apresentados pela defesa do engenheiro Luiz Carlos Batista Sá

Após ter os primeiros embargos de declaração rejeitados pelo colegiado em agosto deste ano, a defesa interpôs novos embargos de declaração, questionando, agora, a dosimetria da pena... MB/AD 14/08/2018 – Rejeitados embargos de declaração na ação penal que condenou deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) 27/02/2018 – 2ª Turma condena deputado Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia... Em seu voto, o relator da AP 644 , ministro Gilmar Mendes, lembrou que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir os fundamentos adotados no julgamento de mérito da ação penal nem são cabíveis

Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no HC 638.955/DF, Rel... EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de correção de omissão, obscuridade, ambiguidade ou contrariedade no acórdão embargado... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

Embargos de Declaração 40003481420178240000/50002... Sem omissão ou vício capaz de ensejar seu cabimento e ainda por entender que sua oposição teve por objetivo buscar a reapreciação de matéria julgada, os embargos de declaração foram rejeitados... A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, negou embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasen) contra decisão que

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração interpostos por Fernando Schroter, vereador cassado de Campo

Isso porque a causa de nulidade foi suscitada pela defesa em embargos de declaração, que foram rejeitados pela corte de segundo grau sem a correção do vício... in casu , é de se reconhecer a violação ao disposto no artigo 619 do Código de Processo Penal , sendo de rigor o retorno dos autos ao tribunal de origem para que seja proferido novo julgamento dos embargos de declaração... de declaração e sanado o vício verificado", disse o relator

Com a anulação da decisão do tribunal estadual pelo STJ, o processo volta ao TJRJ para que os embargos de declaração possam ser analisados... Segundo o ministro, os embargos foram rejeitados sem a análise dos temas levantados pela defesa da família... O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que julgue os embargos de declaração opostos pela família do compositor Noel

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário... Para o ministro, o que se pretende nos embargos é um novo julgamento do mérito... Relator De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, não houve, no julgamento do recurso, declaração de inconstitucionalidade da Lei 10.256 /2001 ou alteração de jurisprudência que ensejasse

Com a anulação da decisão do tribunal estadual pelo STJ, o processo volta ao TJRJ para que os embargos de declaração possam ser analisados... Segundo o ministro, os embargos foram rejeitados sem a análise dos temas levantados pela defesa da família... O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que julgue os embargos de declaração opostos pela família do compositor Noel