Ensino Médio Não Concluído em Notícias

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  • Suspensa matrícula de universitário que não concluiu ensino médio

    Notícias27/07/2009Academia Brasileira de Direito
    Magalhães reforça ainda que o ensino médio é que permite o ingresso em curso superior, e não o contrário... Em seu artigo 44 , a LDB determina que o curso de graduação é aberto ao candidato que tenha concluído o ensino médio e que tenha sido classificado em processo seletivo... O desembargador James Magalhães contesta a decisão do juiz plantonista, segundo o qual não haveria óbice para que o aluno cursasse o ensino superior paralelamente às aulas no ensino médio, já que “não
  • Suspensa matrícula de universitário que não concluiu ensino médio

    Notícias27/07/2009JurisWay
    Magalhães reforça ainda que o ensino médio é que permite o ingresso em curso superior, e não o contrário... Em seu artigo 44 , a LDB determina que o curso de graduação é aberto ao candidato que tenha concluído o ensino médio e que tenha sido classificado em processo seletivo... O desembargador James Magalhães contesta a decisão do juiz plantonista, segundo o qual não haveria óbice para que o aluno cursasse o ensino superior paralelamente às aulas no ensino médio, já que "não
  • Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio até antes dos 18 anos

    Notícias18/03/2013Âmbito Jurídico
    do Ensino Médio (EM)... concluído o Ensino Médio, nem mesmo tendo alcançado a idade mínima de 18 anos para validar o Enem como supletivo, condição dada ao exame em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo... o Ensino Médio, acrescentando que normalmente os pais preferem que os filhos cheguem logo à formação
  • Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio até antes dos 18 anos

    Notícias19/03/2013Direito Vivo
    do Ensino Médio (EM)... concluído o Ensino Médio, nem mesmo tendo alcançado a idade mínima de 18 anos para validar o Enem como supletivo, condição dada ao exame em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo... o Ensino Médio, acrescentando que normalmente os pais preferem que os filhos cheguem logo à formação
  • Estudante consegue matrícula em universidade sem completar o Ensino Médio

    Notícias01/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Também foi levado em consideração o fato de o jovem não ter concluído o Ensino Médio em 2012. O instituto federal no qual estudava atrasou o calendário escolar devido a uma greve... O aluno prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes de ter terminado os estudos de nível médio... Segundo o Tribunal," deve-se valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no Enem "
  • Uneal deve matricular aluno concluinte do ensino médio

    Notícias28/02/2011JurisWay
    tendo o estudante concluído o ensino médio... No mais, quando do início das aulas, o agravado já terá concluído o ensino médio, sentenciou. Matéria referente ao Agravo do Instrumento nº --- Márcio Cavalcanti Estagiário - Dicom TJ/AL... Deve-se considerar que o agravado soma pontuação suficiente para aprovação em todas as disciplinas do ensino médio, além de já ter acumulado 73% da carga horária exigida, e isto em 06 de outubro de 2010
  • Suspensa matrícula de universitário que não concluiu ensino médio

    Notícias27/07/2009Tribunal de Justiça de Alagoas
    O desembargador James Magalhães contesta a decisão do juiz plantonista, segundo o qual não haveria óbice para que o aluno cursasse o ensino médio paralelamente às aulas no ensino médio, já que “não há... Magalhães reforça ainda que o ensino médio é que permite o ingresso em curso superior, e não o contrário... Em seu artigo 44 , a LDB determina que o curso de graduação é aberto ao candidato que tenha concluído o ensino médio e que tenha sido classificado em processo seletivo
  • Justiça nega matrícula em curso superior a estudante que não concluiu o ensino médio.

    Notícias01/04/2013Justiça Federal do Estado de Goiás
    prejuízos a terceiros, visto que o Impetrante frequentaria o curso superior sem ter concluído o ensino médio, em lugar de outro candidato que, embora atendesse a todas as exigências legais, foi preterido... O juiz transcreveu ementas de julgados do TRF-1ª Região, onde não encontra amparo a situação do impetrante que não concluiu o ensino médio até o início do período letivo do curso superior pretendido... O Impetrante, aprovado no processo seletivo 2013/01 no curso de História (Licenciatura), tem interesse em cursar concomitantemente o 1º ano de História e o 3º ano do ensino médio, que ainda não concluiu
  • Jovem que não concluiu ensino médio pode cursar universidade

    Notícias18/02/2014Consultor Jurídico
    Concedida em 2012, a liminar foi necessária porque Gustavo Henrique Manso ainda não havia concluído o ensino médio... Não é razoável que um aluno do ensino superior tenha sua matrícula na instituição de ensino cancelada, por meio da revogação de liminar, quando ele já assistiu a mais de 20% das aulas necessárias para... Em sua decisão, o juiz observou que, mesmo que o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleça a conclusão do ensino médio como pré-requisito para a graduação, o jovem teve sucesso na disputa
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