Habeas Corpus-prisão Preventiva-réu Primário e com Bons Antecedentes em Notícias

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  • Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

    Notícias16/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    Isso significa que o réu, mesmo demonstrando ser réu primário e possuidor de bons antecedentes e profissão lícita, poderá permanecer preso preventivamente... No pedido, reiterou a alegação de ausência de requisitos que autorizem a prisão cautelar, além do fato de os réus serem primários, possuírem bons antecedentes e profissão lícita... A defesa dos réus entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
  • Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

    Notícias16/06/2009Academia Brasileira de Direito
    Isso significa que o réu, mesmo demonstrando ser réu primário e possuidor de bons antecedentes e profissão lícita, poderá permanecer preso preventivamente... No pedido, reiterou a alegação de ausência de requisitos que autorizem a prisão cautelar, além do fato de os réus serem primários, possuírem bons antecedentes e profissão lícita... A defesa dos réus entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
  • Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

    Notícias16/06/2009JurisWay
    Isso significa que o réu, mesmo demonstrando ser réu primário e possuidor de bons antecedentes e profissão lícita, poderá permanecer preso preventivamente... No pedido, reiterou a alegação de ausência de requisitos que autorizem a prisão cautelar, além do fato de os réus serem primários, possuírem bons antecedentes e profissão lícita... A defesa dos réus entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
  • Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

    Notícias17/06/2009Direito Público
    Isso significa que o réu, mesmo demonstrando ser réu primário e possuidor de bons antecedentes e profissão lícita, poderá permanecer preso preventivamente... No pedido, reiterou a alegação de ausência de requisitos que autorizem a prisão cautelar, além do fato de os réus serem primários, possuírem bons antecedentes e profissão lícita... A defesa dos réus entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
  • MPF é contra pedido de Habeas Corpus para Carlinhos Cachoeira

    A defesa de Carlinhos Cachoeira pediu a substituição da prisão preventiva por medida cautelar menos gravosa, como liberdade provisória, argumentando que o acusado é réu primário, tem residência e trabalho... O habeas corpus será julgado pela 3ª turma do TRF da 1ª Região. Processo nº 0011360-44.2012.4.01.0000... O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido de Habeas Corpus formulado pela defesa de Carlos Augusto Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso preventivamente em razão da operação
  • TJMG - Motorista tem habeas corpus negado

    Notícias18/06/2012Nota Dez
    E destacou que Jadson é réu primário, possui bons antecedentes e emprego fixo. A advogada sustentou ainda que medidas cautelares menos gravosas que a prisão devem ser consideradas em casos como esse... em flagrante em prisão preventiva, necessitaria de uma “fundamentação idônea, posto que se alicerçou tão somente na gravidade abstrata do delito”... Seu pedido de habeas corpus foi indeferido em 15 de junho pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), relator Paulo Cézar Dias
  • TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte

    Notícias10/07/2015Âmbito Jurídico
    Os advogados do paciente, contudo, argumentaram que ele tem bons antecedentes e é réu primário, portanto a prisão preventiva não mereceria acolhida... A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a homem da Grande Florianópolis acusado de abuso sexual contra a enteada menor de idade, em duas oportunidades, e ainda de ter feito ameaças de morte à mãe... Pediram, ao final, a revogação da prisão ou sua substituição por outra medida de menor gravidade, como por exemplo afastamento do lar
  • TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte

    Notícias10/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os advogados do paciente, contudo, argumentaram que ele tem bons antecedentes e é réu primário, portanto a prisão preventiva não mereceria acolhida... A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a homem da Grande Florianópolis acusado de abuso sexual contra a enteada menor de idade, em duas oportunidades, e ainda de ter feito ameaças de morte à mãe... Pediram, ao final, a revogação da prisão ou sua substituição por outra medida de menor gravidade, como por exemplo afastamento do lar
  • TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte

    Notícias10/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os advogados do paciente, contudo, argumentaram que ele tem bons antecedentes e é réu primário, portanto a prisão preventiva não mereceria acolhida... A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a homem da Grande Florianópolis acusado de abuso sexual contra a enteada menor de idade, em duas oportunidades, e ainda de ter feito ameaças de morte à mãe... Pediram, ao final, a revogação da prisão ou sua substituição por outra medida de menor gravidade, como por exemplo afastamento do lar
  • 2ª Turma do STF mantém prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida

    Notícias23/08/2016Supremo Tribunal Federal
    de réu primário, que possui atividade laborativa e portador de bons antecedentes... O ministro lembrou, ainda, que a jurisprudência do Supremo aponta no sentido de que a primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não afastam a prisão preventiva... Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus ( HC 130037 ) impetrado na Corte pela defesa de Rodrigo Folly Cuzzuol, acusado de ser mandante do assassinato
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