Indices de Correção Monetaria dos Salarios de Contribuição em Notícias

federais de correção monetária, exame psicotécnico para candidato a cargo público, e contribuição previdenciária sobre o 13º salário... de correção monetária aplicável aos depósitos bloqueados pelo Plano Collor I, e a imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos... área, competência da União para legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do Distrito Federal, eficácia de medida provisória e cobrança do ICMS de mercadoria importada, e contribuição

os salários de contribuição posteriores a primeira aposentação, sem afastar, no entanto, outros aspectos a serem examinados... Por fim, no que se refere à correção monetária das parcelas pretéritas, esta deve ser feita utilizando-se o INPC, restando afastada a aplicação dos índices de atualização da poupança, prevista pela Emenda... monetária

Súmula nº 27 Nas ações em que se discute a correção monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, a legitimidade passiva é exclusiva da Caixa Econômica Federal... Súmula nº 24 A contribuição do salário-educação é constitucional, posto que foi expressamente recepcionada pela Constituição Federal de 1988, através do artigo 212 , par.5, não cabendo, portanto, a sua... Súmula nº 28 Nas ações em que se discute a correção monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS a prescrição é trintenária, bem como, naquelas em que se discute a aplicação da taxa progressiva de

A Corte de origem, contudo, limitou a correção monetária aos índices expressamente previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal... Assim, nas liquidações de sentença, no âmbito da Justiça Federal, a correção monetária deve ser calculada segundo os índices indicados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça... Dessa forma, sendo omisso o título executivo judicial acerca dos critérios a serem aplicados para a correção monetária, é possível ao Juízo da execução determinar a inclusão de expurgos inflacionários

Reajuste O reajuste em sentido estrito, espécie de reajuste nos contratos de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, consiste na aplicação de índice de correção monetária estabelecido... no contrato, que retratará a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais... e das verbas trabalhistas, e pelo não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias e para com o FGTS; V – prevejam, com vistas à garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações

Salientaram que no caso de reajustes posteriores, são respeitados os índices de correção dos benefícios em geral concedidos pela Previdência Social... Eles demonstraram que no recebimento do auxílio o acidentado não teve salário de contribuição e que, por isso, o pedido afrontava o princípio da preservação do equilíbrio financeiro, presente nos artigos... Ele pedia a revisão e o pagamento das diferenças monetárias, acrescidas de juros. A solicitação foi atendida na primeira instância

; STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento 10/10 STF determina que Correios precisam justificar demissão de funcionários; Estabilidade começa na confirmação da gravidez, afirma... pode ser mitigada por razoabilidade, diz STJ 7/10 Abstenção no 1º turno das eleições superou 20%, mais alto índice desde 1998 9/10 Publicada lei que reduz burocracia e dispensa reconhecimento de cópias... Garotinho inelegível 3/10 Após vaivém, Toffoli suspende autorização para entrevista de Lula à Folha ; STF autoriza uso de verbas acumuladas do Fundo Partidário às mulheres 4/10 Impenhorabilidade de salários

Correção monetária com base nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aplicando-se o INPC após a entrada em vigor da Lei nº 11.960 /2009, tendo em vista a imprestabilidade da TR, que orienta... a remuneração das cadernetas de poupança, como índice de correção monetária de débitos judiciais, conforme posições do STF nas ADI nº 493 e 4.357/DF, e, ainda, do STJ no REsp nº 1.270.439/PR , pelo rito... da Lei nº 11.960 /2009, tendo em vista a imprestabilidade da TR como índice de correção monetária de débitos judiciais, conforme fundamentos utilizados pelo STF no julgamento das ADI nº 493 e 4.357/DF

A corte definiu que o índice adequado de atualização monetária a ser aplicado nos débitos da Fazenda Pública de natureza não tributária (dentre os quais se incluem os benefícios previdenciários e assistenciais... ) é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)... monetária), a TR não deve ser aplicada, prevalecendo o IPCA-E

Os servidores pleitearam no JEF a revisão do benefício previdenciário percebido mediante a aplicação do Índice de Reajuste do Salário-Mínimo (IRSM) de fevereiro de 1994 na correção monetária dos salários de contribuição... Com isso, a Caixa foi condenada a creditar em favor dos autores das ações as diferenças decorrentes da correção do saldo de sua conta vinculada ao FGTS, aplicando as correções monetárias referentes ao... de contribuição utilizados no cálculo da renda mensal inicial, além do pagamento das diferenças em atraso