Informações Assinadas por Advogado em Notícias

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  • TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido

    Notícias28/01/2022Ponto Jurídico
    Com informações da assessoria de imprensa do TRF1... Há declaração expressa assinada pelo falecido, reconhecida em cartório, atestando a relação matrimonial, que configuram a notoriedade do seu vínculo conjugal... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS
  • Resumo. Informativo 751 do STJ.

    Notícias04/10/2022Flávio Tartuce
    Petição assinada manualmente e digitalizada por causídico constituído nos autos. Peticionamento por advogado titular de certificado digital sem procuração. Regularidade do ato... DESTAQUE É admissível o recurso cuja petição é impressa, assinada manualmente por causídico constituído nos autos e digitalizada, e o respectivo peticionamento eletrônico é feito por outro advogado sem... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O prévio credenciamento - mediante certificado digital ou cadastramento de login (usuário e senha) - permite ao advogado, no primeiro momento, o acesso ao sistema de processo
  • Limitar defesa em presídio federal é abuso de autoridade, diz advogado

    Notícias27/07/2016Consultor Jurídico
    Para Jethro, a portaria assinada por Valquiria viola as prerrogativas dos advogados e os direitos e garantias assegurados ao exercício da profissão... Os advogados estão proibidos de transmitir informações que não têm relação direta com o “interesse jurídico processual do preso” de forma verbal, escrita ou por qualquer forma não audível, “inclusive mímica... O motivo da representação é a Portaria 4/2016, assinada por ela, que cria regras para os profissionais terem contato com seus clientes nos presídios federais
  • Limitar defesa em presídio federal é abuso de autoridade, diz advogado

    Notícias27/07/2016Jose Antonio Abdala
    Para Jethro, a portaria assinada por Valquiria viola as prerrogativas dos advogados e os direitos e garantias assegurados ao exercício da profissão... Os advogados estão proibidos de transmitir informações que não têm relação direta com o “interesse jurídico processual do preso” de forma verbal, escrita ou por qualquer forma não audível, “inclusive mímica... O motivo da representação é a Portaria 4/2016 , assinada por ela, que cria regras para os profissionais terem contato com seus clientes nos presídios federais
  • Bolsonaro questiona: ‘Para que serve a OAB?’; entidade reage

    Notícias01/07/2019Notícias Jurídicas
    Pouco após a exibição da entrevista, a OAB emitiu nota, assinada pelo presidente Felipe Santa Cruz, na qual se diz vítima de “ataques injustificados” do presidente... A OAB existe porque sem advogado não há Justiça... O presidente citou ainda uma informação negada pela OAB , de que a entidade teria pedido proteção ao sigilo telefônico de Adélio Bispo
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 751 de 03 de outubro de 2022.

    Notícias04/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Petição assinada manualmente e digitalizada por causídico constituído nos autos. Peticionamento por advogado titular de certificado digital sem procuração. Regularidade do ato... DESTAQUE É admissível o recurso cuja petição é impressa, assinada manualmente por causídico constituído nos autos e digitalizada, e o respectivo peticionamento eletrônico é feito por outro advogado sem... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão posta é se é lícito que advogado, sem justa causa, ofereça delatio criminis contra cliente com base em fatos de que teve conhecimento no exercício do mandato
  • Especialista fala sobre o coronavírus (Covid-19) e o benefício de auxílio-doença do INSS.

    Notícias16/03/2020Calgaro Adv Associados
    Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br... Assim, se antes de completar duas semanas os sintomas da doença desaparecerem, não vai gerar direito à concessão do benefício de auxílio-doença aos empregados com carteira assinada, cabendo ao empregador... Tratando-se de uma pandemia, além dos cuidados que estão sendo informados a todo o momento para evitar o contágio, deve-se ter cuidado com a veracidade das informações que chegam até nós e, em caso de
  • Revisão ou Correção do FGTS

    Notícias29/04/2021Rebeca Rocha
    Para mais informações, consulte um advogado! @advrebecarocha advrebecarocha@outlook.com Dra. Rebeca Rocha – OAB PI 18.141 Advogada... Todo trabalhador com carteira assinada entre o ano de 1999 a 2013 e todos aqueles que contribuíram para o Fundo durante esse período podem solicitar a revisão da atualização dos valores do FGTS, podendo... Comprovante de Residência; · Cópia da Carteira de Trabalho que apresente o número do PIS ; · Extrato do FGTS disponibilizado pela Caixa Econômica Federal a partir de 1991 do trabalho com carteira assinada
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