Internação em Hospital de Tratamento Psiquiátrico em Notícias

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  • Defensoria consegue impedir novas internações no Heitor Carrilho

    Notícias06/12/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), obteve na Justiça a proibição de novas internações no antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor... Além do fim de novas internações, a Defensoria também pede na ação a indenização individual e coletiva, por danos morais, que não foi concedida... Põe fim à institucionalização de pessoas em situação de vulnerabilidade que permaneciam em condições inadequadas e ilegais de internação e é uma vitória da luta antimanicomial, da mudança do paradigma
  • Internação por medida de segurança não pode ultrapassar pena máxima

    Notícias09/05/2012Consultor Jurídico
    Ele foi internado há 24 anos em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e pediu na Justiça a desinternação condicional... Em 2009, ele foi submetido a exame psiquiátrico, que opinou pela sua transferência para hospital psiquiátrico comum, em razão da atenuação da periculosidade... A ministra explicou que o STJ adotava entendimento segundo o qual a medida de segurança, na modalidade de internação ou tratamento ambulatorial, seria por tempo indeterminado, até verificada a cessação
  • DPE/Ariquemes: Ação Civil Pública beneficia assistido com internação compulsória

    Notícias27/01/2015Defensoria Pública de Rondônia
    psiquiátrico mais elaborado... autores da ação cível pública, alegaram que é possível observar nas demais avaliações médicas que não houve melhora do paciente, mantendo-se inalterado o quadro clínico e demonstrando a necessidade de tratamento psiquiátrico... O assistido, preso sob a acusação de prática de crime de furto, foi encaminhado ao Hospital João Paulo II para avaliação psiquiátrica
  • Seguridade aprova reajuste de auxílio a doente mental egresso de internação

    Notícias12/04/2012Câmara dos Deputados
    Também são contempladas pessoas que moram em "serviços residenciais terapêuticos" e aquelas egressas de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, em conformidade com decisão judicial... "A aprovação deste benefício significou um grande avanço no processo de desinstitucionalização do tratamento psiquiátrico no Brasil", explica a deputada... Os beneficiários são pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de internação psiquiátrica em hospitais cadastrados no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), por
  • Desistitucionalização de hospital psiquiátrico beneficia pacientes

    Notícias12/05/2015Consultor Jurídico
    “O Estado sempre adotava a internação em um grande hospital psiquiátrico. O nosso processo é mais complexo, quase impossível, que é criação de redes de residências terapêuticas... O objetivo deste TAC é a desinternação dos pacientes dos hospitais psiquiátricos e, ao mesmo tempo, a construção da Rede de Atenção Psicossocial no Estado para recebê-los... "Espera-se, com isso, criar uma estrutura de Estado capaz de oferecer suporte sustentável para desenvolver, no Brasil, uma cultura de tratamento de pessoas com transtorno mental sem a utilização de hospitais
  • Hospital de Joinville adere a programa do MPSC para fiscalização de internações psiquiátricas

    O Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias, coordenado pelo CCF, busca uma atuação integrada entre Ministério Público e órgãos públicos ou privados que dispensem tratamento psiquiátrico... Catarina (MPSC), integrando o hospital ao Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias... altas ou prorrogações de internações involuntárias
  • TJAL - Plano de saúde deve manter tratamento de dependente químico

    Notícias27/02/2012Nota Dez
    Defendeu, ainda, que há no contrato cláusula que restringe tempo máximo para internação para tratamento psiquiátrico... Segundo o juiz convocado José Cícero, a cláusula do contrato em que restringia o período máximo de tratamento psiquiátrico é nula de pleno direito, por estabelecer uma obrigação abusiva... de dependente químico no Hospital José Lopes
  • Medida de segurança: internação não pode ultrapassar pena máxima

    Notícias09/05/2012COAD
    Vinte e quatro anos após ter sido internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ele pretendia obter a desinternação condicional... Em 2009, o homem internado desde 1988 foi submetido a exame psiquiátrico, que opinou pela sua transferência para hospital psiquiátrico comum, em razão da atenuação da periculosidade... Limite de internação A relatora explicou que o STJ adotava entendimento segundo o qual a medida de segurança, na modalidade de internação ou tratamento ambulatorial, seria por tempo indeterminado, até
  • Ministério Público de SP move ação contra uso de leito psiquiátrico para internação de usuário de drogas

    Notícias11/04/2013Agência Brasil
    para o tratamento de dependentes químicos... Eles passaram a atender dependentes com um período de internação de 30 dias. Sem nenhum tipo de análise individualizada. Não recebe atendimento psiquiátrico, psicológico, apontou... Queremos que o Caism, que foi sempre um hospital que atendia de forma muito eficiente os pacientes em surto psicótico, retorne a sua original função
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